TJRN.jus.br

Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Portaria Conjunta Nº 19, de 06 de setembro de 2017
Institui Comissão Especial de Execução dos Procedimentos de Redistribuição de Competências previstas nas Resoluções 30/2017-TJ e 33/2017-TJ e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 19
Data 06/09/2017
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 18, de 05 de setembro de 2017
Suspende o expediente forense e os prazos processuais no dia 08 de setembro de 2017.
Tipo Portaria Conjunta
Número 18
Data 05/09/2017
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 17, de 27 de agosto de 2017
Suspende os prazos processuais que sejam parte o Município de Natal/RN nos processos em trâmite na 1ª e 2ª instâncias do Poder Judiciário Estadual, durante os dias 11, 12, 13, 14 e 15 de setembro de 2017.
Tipo Portaria Conjunta
Número 17
Data 27/08/2017
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 13, de 09 de junho de 2017
Suspende o expediente no dia 16 de junho de 2017.
Tipo Portaria Conjunta
Número 13
Data 09/06/2017
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 12, de 09 de junho de 2017
Altera o inciso IX do art. 1º da Portaria Conjunta nº 03/2017-TJ.
Tipo Portaria Conjunta
Número 12
Data 09/06/2017
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 10, de 29 de maio de 2017
Dispõe sobre a impossibilidade de limitação de mandados recebidos pelos oficiais de justiça.
Tipo Portaria Conjunta
Número 10
Data 29/05/2017
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 9, de 06 de maio de 2017
Dispõe sobre o procedimento de inscrição eletrônica a ser adotado nas remoções e promoções por antiguidade e merecimento dos magistrados do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e institui o Sistema Eletrônico de Inscrições-SEI.
Tipo Portaria Conjunta
Número 9
Data 06/05/2017
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 8, de 12 de maio de 2017
Suspende o expediente forense e os prazos processuais no dia 12 de maio de 2017.
Tipo Portaria Conjunta
Número 8
Data 12/05/2017
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 7, de 03 de maio de 2017
Institui o projeto piloto “Secretaria Unificada” no âmbito do Fórum Desembargador Silveira Martins da Comarca de Mossoró.
Tipo Portaria Conjunta
Número 7
Data 03/05/2017
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 6, de 02 de maio de 2017
Dispõe sobre a abertura do sistema de entrega da declaração de bens e rendas por todos os agentes públicos, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 6
Data 02/05/2017
Origem Presidência
Situção Não informado
511 resultados encontrados