Atos Normativos
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Autorizar ao servidor KLEBER SOARES DE OLIVEIRA SANTOS o usufruto de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, no período de 15 de outubro a 13 de novembro de 2024.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 306
Data 06/08/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Designa fiscais para as Atas de Registro de Preço que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 305
Data 02/08/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder à servidora MILENA RIBEIRO DA COSTA 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2017/2024, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 304
Data 02/08/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder ao servidor ALEOMAR CÂNDIDO DE MACEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2017/2024, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 303
Data 02/08/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder ao servidor JOAQUIM GOMES DA COSTA NETTO 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2016/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 302
Data 02/08/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder à servidora TATIANNA DE SOUZA SALDANHA ALECRIM 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2017/2024, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 300
Data 02/08/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder ao servidor FRANCISVAN DE FRANCA BEZERRA 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2017/2024, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 299
Data 01/08/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder à servidora CLEIDINETE DE MEDEIROS PEREIRA RATIS 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2017/2023, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 298
Data 01/08/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 297
Data 31/07/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 296
Data 26/07/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
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