Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Designa gestores para o Acordo de Cooperação Técnica que especifica.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 234
Data 29/05/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Designa gestores para o Acordo de Cooperação Técnica que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 233
Data 29/05/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder à servidora CLÁUDIA SIMONE BARROS DE MELO 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2017/2024.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 232
Data 29/05/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 231
Data 27/05/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder à servidora MANUELA MOREIRA DA COSTA 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período aquisitivo 2015/2022.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 230
Data 24/05/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder à servidora LAURA MARIA ARAÚJO PEREIRA CARVALHO 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2017/2024.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 229
Data 24/05/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Designa fiscais para as Atas de Registro de Preços nºs 16, 17, 18 e 9/2024 e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 228
Data 24/05/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder à servidora JANETE DE ARAÚJO MEDEIROS 03 (três) meses de licença- prêmio referente ao período aquisitivo 2017/2024.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 227
Data 24/05/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Lotar o servidor JOÃO LUCAS MEDEIROS E SOUZA FONSECA para exercer suas funções perante o Gabinete do Desembargador Dilermando Mota.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 226
Data 23/05/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Designa fiscal para o Termo de Cooperação Técnica que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 225
Data 23/05/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
6013 resultados encontrados