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Atos Normativos
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Portaria da Secretaria Geral Nº 112, de 06 de março de 2024
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Virgílio Macedo Jr., as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 112
Data 06/03/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 111, de 05 de março de 2024
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Virgílio Macêdo Júnior, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 111
Data 05/03/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 110, de 04 de março de 2024
Designa fiscal para a Ata de Registro de Preço que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 110
Data 04/03/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 109, de 04 de março de 2024
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Amaury Moura Sobrinho, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 109
Data 04/03/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 108, de 04 de março de 2024
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 108
Data 04/03/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Revogado
Portaria da Secretaria Geral Nº 107, de 01 de março de 2024
Conceder ao servidor MARXSON CRISTIANO DE SOUSA 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2017/2024, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 107
Data 01/03/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 106, de 29 de fevereiro de 2024
Conceder à servidora MYRNA GOMES DE MEDEIROS PETROVICH 3 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2017/2024.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 106
Data 29/02/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 105, de 28 de fevereiro de 2024
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 105
Data 28/02/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 104, de 28 de fevereiro de 2024
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Presidência, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 104
Data 28/02/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 102, de 27 de fevereiro de 2024
Conceder ao servidor JEAN FERNANDES GOMES 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2017/2024, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 102
Data 27/02/2024
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
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