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Transparência
Ano
Número
Argumento
Resolução Nº 46, de 10 de agosto de 2022
Determina a unificação das Secretarias da 1ª e 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim e dispõe sobre o seu funcionamento.
Tipo
Resolução
Número
46
Data
10/08/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 45, de 10 de agosto de 2022
Determina a unificação das Secretarias da 1ª, 2ª e 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró e dispõe sobre o seu funcionamento.
Tipo
Resolução
Número
45
Data
10/08/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 44, de 10 de agosto de 2022
Dispõe sobre Juízes Leigos no Sistema dos Juizados Especiais, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo
Resolução
Número
44
Data
10/08/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 43, de 27 de julho de 2022
Promove alterações na estrutura organizacional do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
43
Data
27/07/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 42, de 27 de julho de 2022
Dispõe sobre a alteração de competência das Varas Criminais da Comarca de Mossoró e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
42
Data
27/07/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 41, de 27 de julho de 2022
Determina a unificação das Secretarias da 3ª, 4ª, 5ª, 6ª 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal e dispõe sobre o seu funcionamento.
Tipo
Resolução
Número
41
Data
27/07/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 40, de 27 de julho de 2022
Altera a Resolução nº 036/2014-TJ, de 13 de agosto de 2014, que disciplina as funções, a forma de recrutamento, a designação, a remuneração, o desligamento e os deveres funcionais dos juízes leigos no Sistema dos Juizados Especiais, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo
Resolução
Número
40
Data
27/07/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 39, de 27 de julho de 2022
Altera a Resolução nº 10, de 22 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre o programa de estágio de estudantes no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
39
Data
27/07/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Resolução Nº 38, de 13 de julho de 2022
Institui a Política de Gestão da Memória do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
38
Data
13/07/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 37, de 13 de julho de 2022
Dispõe sobre a instalação das Secretarias Unificadas das Comarcas de Pau dos Ferros e São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
37
Data
13/07/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
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