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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 1441, de 14 de novembro de 2023
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-1, III, ao servidor João Vieira Júnior.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1441
Data 14/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1440, de 14 de novembro de 2023
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-1, III, à servidora Adacy Duarte da Paz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1440
Data 14/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1439, de 14 de novembro de 2023
Concede a magistrada ANNA CHRISTINA MONTENEGRO DE MEDEIROS, titular do 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1439
Data 14/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1438, de 13 de novembro de 2023
Designa a Juíza de Direito ANA PAULA BARBOSA DOS SANTOS ARAÚJO NUNES para atuar no 6º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal, de 16 de novembro a 01 de dezembro de 2023.  
Tipo Portaria da Presidência
Número 1438
Data 13/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1437, de 13 de novembro de 2023
Autoriza a participação de servidor(a) no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1437
Data 13/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1436, de 13 de novembro de 2023
Lota a servidora BRENDA TRINDADE DO NASCIMENTO, matrícula nº 205.059-5, para exercer suas funções perante o Gabinete da Desembargadora Berenice Capuxú de Araújo Roque.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1436
Data 13/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1435, de 13 de novembro de 2023
Concede ao Juiz de Direito DANIEL AUGUSTO FREIRE DE LUCENA E COUTO MAURICIO, titular da Vara Única da Comarca de Tangará/RN, 20 (vinte) dias consecutivos de licença paternidade.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1435
Data 13/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1434, de 13 de novembro de 2023
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, instituído pela Resolução nº 11, de 29 de março de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1434
Data 13/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1432, de 13 de novembro de 2023
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 20 a 27 de novembro de 2023.  
Tipo Portaria da Presidência
Número 1432
Data 13/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1431, de 10 de novembro de 2023
Aprova o Plano Anual de Capacitação e Desenvolvimento – PACD para o exercício de 2024, no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1431
Data 10/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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