Atos Normativos
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Autoriza a participação de servidor(a) no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1430
Data 10/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Concede a magistrada WELMA MARIA FERREIRA DE MENEZES, titular do 3º Juizado Especial Cível e Criminal da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1429
Data 10/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa a Juíza de Direito ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES para jurisdicionar na 1ª Vara da Comarca de Areia Branca, nos dias 13 e 14 de novembro de 2023, e o Juiz de Direito VAGNOS KELLY FIGUEIREDO DE MEDEIROS, no período de 16 de novembro a 15 de dezembro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1428
Data 09/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Autoriza a participação de servidor(a) no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1427
Data 09/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-5, I, ao servidor Vinícius Rodrigues Leão de Araújo.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1426
Data 09/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera MARCELO MACEDO PEREIRA do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1425
Data 09/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa GEAN CLEBSON ALVES LOPES para atuar na Comarca de Santo Antônio como Oficial de Justiça ad hoc, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1424
Data 09/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, instituído pela Resolução nº 11, de 29 de março de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1423
Data 09/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia BRENDA TRINDADE DO NASCIMENTO para exercer o cargo comissionado de Oficial de Gabinete.  
Tipo Portaria da Presidência
Número 1422
Data 09/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera BRENDA TRINDADE DO NASCIMENTO do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.  
Tipo Portaria da Presidência
Número 1421
Data 09/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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