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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 1366, de 23 de outubro de 2023
Autorizar o afastamento do magistrado MARCUS VINICIUS PEREIRA JÚNIORa afastar-se do Estado no período de 23 a 27 de outubro do corrente ano
Tipo Portaria da Presidência
Número 1366
Data 23/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1365, de 23 de outubro de 2023
Conceder à magistrada ANNA ISABEL DE MOURA CRUZ 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 10 de outubro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1365
Data 23/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1364, de 23 de outubro de 2023
Conceder 10 (dez) dias de férias ao Desembargador GLAUBER RÊGO, para usufruto no período de 28 de novembro a 07 de dezembro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1364
Data 23/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1363, de 23 de outubro de 2023
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 30 de outubro a 06 de novembro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1363
Data 23/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1362, de 23 de outubro de 2023
Autorizar o Desembargador VIVALDO PINHEIRO a afastar-se de suas funções jurisdicionais por 30 (trinta) dias, a partir do dia 24/10/2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1362
Data 23/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1361, de 20 de outubro de 2023
Autorizo a concessão de férias a Desembargadora LOURDES AZEVÊDO.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1361
Data 20/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1359, de 20 de outubro de 2023
Conceder à magistrada ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo a 16 de outubro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1359
Data 20/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1358, de 20 de outubro de 2023
Promove a magistrada BERENICE CAPUXU DE ARAÚJO ROQUE para o cargo de Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1358
Data 20/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1357, de 20 de outubro de 2023
Autorizar o magistrado JARBAS ANTONIO DA SILVA BEZERRA a afastar-se de suas atividades e sem prejuízo da jurisdição, no período de 06 a 10 de novembro de 2023, a fim de participar do I Seminário Institucional de Educação a Distância da UNIR.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1357
Data 20/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1356, de 20 de outubro de 2023
Conceder ao Juiz de Direito MARK CLARK SANTIAGO ANDRADE 20 (vinte) dias consecutivos de licença paternidade a partir de 19 de outubro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1356
Data 20/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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