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Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, instituído pela Resolução nº 11, de 29 de março de 2023.

Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, instituído pela Resolução nº 11, de 29 de março de 2023.

Prorroga, até 19 de dezembro de 2023, as designações dos Juízes de Direito Auxiliares que especifica, e dá outras providências.

Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, instituído pela Resolução nº 11, de 29 de março de 2023.

Dispõe sobre a concessão de licença para desempenho de mandato classista aos servidores ocupantes de cargos diretivos no SINDOJUS/RN.

Autorizar o magistrado CLEANTO ALVES PANTALEÃO FILHO, bem como do servidor CLÁUDIO JOSÉ MARINHO DE LIMA a se ausentarem do Estado, no período de 29 a 30 de novembro e 1º de dezembro de 2023, para participarem do 52º FONAJE.

Institui o Grupo de Planejamento e Proposição do Modelo de Implantação da Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal e dá outras providências.

Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, instituído pela Resolução nº 11, de 29 de março de 2023.

Autorizar afastamento dos magistrados RICARDO ANTÔNIO CABRAL MENEZES FAGUNDES, GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA SILVA, PEDRO PAULO FALCÃO JÚNIOR, KLAUS CLEBER MORAIS DE MENDONÇA, DIVONE MARIA PINHEIRO, JOSÉ HERVAL SAMPAIO JÚNIOR, SILMAR LIMA CARVALHO, FRANCISCO SERÁFHICO DA NÓBREGA COUTINHO, MÁRCIO SILVA MAIA, GUILHERME MELO CORTEZ e CLEANTO FORTUNATO DA SILVA, sem prejuízo da jurisdição, no período de 18 a 20 de outubro de 2023, bem como das magistradas TATIANA SOCOLOSKI PERAZZO PAZ DE MELO, CRISTIANY MARIA DE VASCONCELOS BATISTA E MARIA NIVALDA NECO TORQUATO.

Designa o Supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas do Estado do Rio Grande do Norte (GMF) e dá outras providências.