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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 1300, de 10 de outubro de 2023
Dispõe sobre a possibilidade de conversão férias e/ou licença-prêmio não gozada por necessidade do serviço em pecúnia, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1300
Data 10/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1299, de 09 de outubro de 2023
Autorizar a magistrada TATIANA SOCOLOSKI PERAZZO PAZ DE MELO a afastar-se da jurisdição, no período de 23 a 27 de outubro de 2023, a fim de participar do ENAJUS 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1299
Data 09/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1298, de 09 de outubro de 2023
Designa o Juiz de Direito EDILSON CHAVES DE FREITAS para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Luís Gomes, nos períodos de 09 a 20 de outubro e 16 de novembro a 19 de dezembro de 2023, e o Juiz de Direito OSVALDO CÂNDIDO DE LIMA JÚNIOR para atuar na Vara Única da Comarca de Luís Gomes, de 06 a 15 de novembro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1298
Data 09/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1297, de 09 de outubro de 2023
Conceder a magistrada SUIANE DE CASTRO FONSECA MEDEIROS 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 05 de outubro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1297
Data 09/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1295, de 09 de outubro de 2023
Designa o servidor MICHELLSON COSTA DE LIMA CORDEIRO para secretariar os trabalhos da Comissão que especifica
Tipo Portaria da Presidência
Número 1295
Data 09/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1294, de 09 de outubro de 2023
Lotar a servidora BENÍGNA BEZERRA DE QUEIROZ para exercer suas funções junto ao Centro Judiciário da Zona Norte – Dr. Varela Barca.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1294
Data 09/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1293, de 09 de outubro de 2023
Designa WALTEMBERG OLÍMPIO DA SILVA para atuar na Comarca de Touros como Oficial de Justiça ad hoc, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1293
Data 09/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1292, de 09 de outubro de 2023
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Giskardy Ranniery Lacerda Moraes Medeiros.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1292
Data 09/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1291, de 09 de outubro de 2023
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 16 a 23 de outubro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1291
Data 09/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1290, de 06 de outubro de 2023
Designa o Juiz de Direito GUILHERME MELO CORTEZ para atuar na Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas, a partir de 09 de outubro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1290
Data 06/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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