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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 1289, de 05 de outubro de 2023
Nomeia JOSÉ HUMBERTO PAIVA LUCENA para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1289
Data 05/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1288, de 05 de outubro de 2023
Promove o magistrado SILMAR LIMA CARVALHO, para a Vara Única da Comarca de Jardim do Seridó.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1288
Data 05/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1287, de 05 de outubro de 2023
Promove a magistrada MAYANA NADAL SANT’ANA ANDRADE para a Vara Única da Comarca de Portalegre.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1287
Data 05/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1286, de 05 de outubro de 2023
Promove o magistrado PABLO DE OLIVEIRA SANTOS, para a Vara Única da Comarca de Touros.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1286
Data 05/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1285, de 05 de outubro de 2023
Promove a magistrada RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS, para a Vara Única da Comarca de Cruzeta.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1285
Data 05/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1284, de 05 de outubro de 2023
Institui Grupo de Trabalho para apresentar propostas com vistas ao aperfeiçoamento da Gestão da Central de Cumprimento de Mandados do Fórum Miguel Seabra.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1284
Data 05/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1283, de 05 de outubro de 2023
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, instituído pela Resolução nº 11, de 29 de março de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1283
Data 05/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1281, de 05 de outubro de 2023
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, instituído pela Resolução nº 11, de 29 de março de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1281
Data 05/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1280, de 05 de outubro de 2023
Autoriza a participação de servidor(a) no Teletrabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, instituído pela Resolução nº 11, de 29 de março de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1280
Data 05/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1279, de 05 de outubro de 2023
Institui Grupo de Trabalho responsável por desenvolver Estudo Técnico Preliminar, elaborar Termo de Referência e Mapa de Gestão de Riscos para a implantação de Sistema Integrado de Gestão Administrativa no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte – PJRN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1279
Data 05/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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