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Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Presidência Nº 923, de 18 de julho de 2023
Designa ERMESON DIÊGO VIEIRA DA ROCHA para atuar na Comarca de Mossoró como Oficial de Justiça ad hoc, no período que especifica.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
923
Data
18/07/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 922, de 18 de julho de 2023
Tipo
Portaria da Presidência
Número
922
Data
18/07/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 921, de 18 de julho de 2023
Designa RUTH BEZERRA DOS SANTOS BARROS para atuar na Comarca de Mossoró como Oficial de Justiça ad hoc, no período que especifica.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
921
Data
18/07/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 920, de 13 de julho de 2023
Designa o Juiz de Direito THIAGO MATTOS DE MATOS para atuar no feito nº 0808997-12.2023.8.20.5106, em trâmite na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
920
Data
13/07/2023
Origem
Presidência
Situção
Revogado
Portaria da Presidência Nº 919, de 14 de agosto de 2023
Descentraliza o serviço de almoxarifado prestado pelo Departamento de Recursos Materiais do Tribunal para as comarcas de João Câmara, Macau, Ceará Mirim, Santa Cruz, Currais Novos e Nova Cruz e determina outras providências.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
919
Data
14/08/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 918, de 13 de julho de 2023
Designa o Juiz de Direito RIVALDO PEREIRA NETO para exercer a Direção do Foro da Comarca de Macaíba, e o magistrado WITEMBURGO GONÇALVES DE ARAÚJO como seu respectivo substituto.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
918
Data
13/07/2023
Origem
Presidência
Situção
Revogado
Portaria da Presidência Nº 917, de 13 de julho de 2023
Designa o Juiz de Direito HOMERO LECHNER DE ALBUQUERQUE para responder pela Coordenação Estadual da Infância e da Juventude do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, no período de 10 a 29 de julho de 2023.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
917
Data
13/07/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 916, de 13 de julho de 2023
Designa ALENUSKA CYNTIA DE OLIVEIRA para atuar na Comarca de Parnamirim como Oficial de Justiça ad hoc, no período que especifica.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
916
Data
13/07/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 915, de 13 de julho de 2023
Autoriza a realização da Edição Especial do Justiça na Praça no Município de Baia Formosa/RN, no dia 28 de julho de 2023, sob a coordenação da Desembargadora Maria Zeneide Bezerra.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
915
Data
13/07/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 914, de 13 de julho de 2023
Designa o Juiz de Direito TIAGO NEVES CÂMARA para integrar a Comissão de Conflitos Fundiários no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e revoga a designação do Juiz de Direito NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO para compor a referida Comissão.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
914
Data
13/07/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
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