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Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Presidência Nº 855, de 23 de junho de 2023
Exonera VINÍCIUS TORRES DA COSTA DANTAS do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
Tipo
Portaria da Presidência
Número
855
Data
23/06/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 854, de 23 de junho de 2023
Autorizar a magistrada ANA CLARISSE ARRUDA PEREIRA a afastar-se de suas funções jurisdicionais por 02 (dois) dias, para tratar de assunto de interesse particular.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
854
Data
23/06/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 853, de 23 de junho de 2023
Institui Comissão para elaboração do Código de Conduta Ética dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
853
Data
23/06/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 852, de 22 de junho de 2023
Designa o Juiz de Direito RAINEL BATISTA PEREIRA FILHO para presidir as Sessões do Tribunal do Júri aprazadas para os dias 06, 12, 13, 19 e 20 de julho de 2023, na Comarca de Caicó.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
852
Data
22/06/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 851, de 22 de junho de 2023
Designa o Juiz de Direito ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO para prestar auxílio jurisdicional na 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal, e a Juíza de Direito INGRID RANIELE FARIAS SANDES, para prestar auxílio jurisdicional na 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal, ambas as designações com jurisdição restrita à primeira fase procedimental (juízo de acusação) e pelo período de 03 a 20 de julho de 2023.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
851
Data
22/06/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 850, de 22 de junho de 2023
Designa o Juiz de Direito JOÃO EDUARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA para exercer a função de Coordenador da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Natal, pelo período que especifica, e o magistrado ROMERO LUCAS RANGEL PICCOLI como seu respectivo substituto.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
850
Data
22/06/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 849, de 22 de junho de 2023
Nomeia IGOR ISAN DOS ANJOS MENEZES para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
849
Data
22/06/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 848, de 22 de junho de 2023
Exonera FRANCISCO NEY CARVALHO DE ARAÚJO JÚNIOR do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
848
Data
22/06/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 847, de 22 de junho de 2023
Conceder ao Juiz de Direito RENAN BRANDÃO DE MENDONÇA 20 (vinte) dias consecutivos de licença paternidade a partir de 18 de junho de 2023.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
847
Data
22/06/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 846, de 22 de junho de 2023
Designar o Cap. PM Rafael Fonseca Alves para compor a Comissão Intersetorial e Multidisciplinar que propõe medidas à implementação da Lei Federal nº 14.133/2021.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
846
Data
22/06/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
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