Atos Normativos
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Designa FILOMENA CLÁUDIA DE LIMA para atuar na Comarca de Marcelino Vieira como Oficial de Justiça ah hoc, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 825
Data 14/06/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder a magistrada GISELLE PRISCILA CORTEZ GUEDES DRAEGER 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 29 de maio de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 824
Data 14/06/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder ao magistrado LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 02 de junho de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 823
Data 14/06/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o Juiz de Direito JOÃO HENRIQUE BRESSAN DE SOUZA para exercer a Direção do Foro da Comarca de Santa Cruz e revoga a designação da Juíza de Direito NATÁLIA MODESTO TORRES DE PAIVA para exercer a referida função.
Tipo Portaria da Presidência
Número 822
Data 14/06/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Autorizar a Juíza de Direito LARISSA ALMEIDA NASCIMENTO, a afastar-se de suas funções jurisdicionais.
Tipo Portaria da Presidência
Número 821
Data 14/06/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder a magistrada WELMA MARIA FERREIRA DE MENEZES 3 (três) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 12 de junho de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 820
Data 14/06/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Atribui à Corregedoria Geral de Justiça a competência para o envio de dados ao Conselho Nacional de Justiça, relativos à etnia, cor/raça, gênero e acessibilidade de magistrados, servidores, terceirizados, estagiários, residentes e serventias do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 819
Data 14/06/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Alterar a escala de férias do Desembargador Dilermando Mota.
Tipo Portaria da Presidência
Número 818
Data 14/06/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Alterar a escala de férias do Desembargador VIRGÍLIO MACEDO JR.
Tipo Portaria da Presidência
Número 817
Data 13/06/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder a magistrada FÁTIMA MARIA COSTA SOARES DE LIMA 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 06 de junho de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 816
Data 13/06/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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