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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 712, de 12 de maio de 2023
Exonera NEIVA MARIA DE OLIVEIRA NUNES do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006).
Tipo Portaria da Presidência
Número 712
Data 12/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 711, de 12 de maio de 2023
Exonera VANESSA VITÓRIA FÉLIX FERREIRA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 711
Data 12/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 710, de 12 de maio de 2023
Exonera BRUNA GABRIELY DE CARVALHO VIDAL do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006).
Tipo Portaria da Presidência
Número 710
Data 12/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 709, de 12 de maio de 2023
Remove TÂNIA MARA SILVA DE LIMA para a Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 709
Data 12/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 708, de 11 de maio de 2023
Designa o Juiz de Direito PEDRO PAULO FALCÃO JÚNIOR para presidir as audiências aprazadas para os dias 17, 24 e 31 de maio de 2023, bem como 07 de junho de 2023, na 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.
Tipo Portaria da Presidência
Número 708
Data 11/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 707, de 11 de maio de 2023
Autorizar o magistrado MARCUS VINÍCIUS PEREIRA JÚNIOR a afastar-se de suas atividades jurisdicionais, no período de 15 a 17 de maio de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 707
Data 11/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 706, de 11 de maio de 2023
Conceder a magistrada LENA ROCHA 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 706
Data 11/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 705, de 11 de maio de 2023
Conceder a magistrada JOSANE PEIXOTO NORONHA 10 (dez) dias de licença médica por motivo de doença em pessoa da família.
Tipo Portaria da Presidência
Número 705
Data 11/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 704, de 11 de maio de 2023
Conceder a magistrada WELMA MARIA FERREIRA DE MENEZES 1 (um) dia de licença para tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 704
Data 11/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 703, de 10 de maio de 2023
Autorizar a magistrada ANA PAULA BARBOSA DOS SANTOS ARAÚJO NUNES a afastar-se de suas atividades jurisdicionais, no período de 11 a 12 de maio de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 703
Data 10/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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