Atos Normativos
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Revogar a Portaria nº 718, de 2 de dezembro de 2020 (DJe 03/12/2020), que designa o servidor RENIS GOMES DA SILVA para gerir o e-mail informado no artigo 16 da Portaria Conjunta nº 53, de 19 de novembro de 2020.
Tipo Portaria da Presidência
Número 702
Data 10/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Torna sem efeito o Ato que nomeou JÚLIO CÉSAR RAMOS DE LIMA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Setor de Mineração de Banco de Dados.
Tipo Portaria da Presidência
Número 701
Data 10/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia DAVID GLEYDSON GADELHA DE MORAIS para exercer o cargo comissionado de Chefe de Setor de Mineração de Banco de Dados (CJ-006).
Tipo Portaria da Presidência
Número 700
Data 10/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia LUIZA HELENA OLIVEIRA MOREIRA DINIZ para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006).
Tipo Portaria da Presidência
Número 699
Data 10/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera LUIZA HELENA OLIVEIRA MOREIRA DINIZ do cargo comissionado de Assessor de Juizado Especial (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 698
Data 10/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa a Juíza de Direito MARIA NIVALDA NECO TORQUATO LOPES para prestar auxílio jurisdicional na 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal, de 10 a 22 de maio de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 697
Data 09/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Prorroga, até 19 de dezembro de 2023, a designação do Juiz de Direito JOSÉ RONIVON BEIJA-MIM DE LIMA para auxiliar na 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, bem como a designação do Juiz de Direito EDINO JALES DE ALMEIDA JÚNIOR para prestar auxílio jurisdicional na 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, ambas com jurisdição restrita a realização de audiências e respectivos julgamentos.
Tipo Portaria da Presidência
Número 696
Data 09/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 695
Data 09/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia MARLA LURYAN DO NASCIMENTO PEREIRA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 694
Data 09/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Torna sem efeito o Ato que nomeou RODRIGO MARQUES DA SILVA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 693
Data 09/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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