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Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Presidência Nº 702, de 10 de maio de 2023
Revogar a Portaria nº 718, de 2 de dezembro de 2020 (DJe 03/12/2020), que designa o servidor RENIS GOMES DA SILVA para gerir o e-mail informado no artigo 16 da Portaria Conjunta nº 53, de 19 de novembro de 2020.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
702
Data
10/05/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 701, de 10 de maio de 2023
Torna sem efeito o Ato que nomeou JÚLIO CÉSAR RAMOS DE LIMA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Setor de Mineração de Banco de Dados.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
701
Data
10/05/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 700, de 10 de maio de 2023
Nomeia DAVID GLEYDSON GADELHA DE MORAIS para exercer o cargo comissionado de Chefe de Setor de Mineração de Banco de Dados (CJ-006).
Tipo
Portaria da Presidência
Número
700
Data
10/05/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 699, de 10 de maio de 2023
Nomeia LUIZA HELENA OLIVEIRA MOREIRA DINIZ para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006).
Tipo
Portaria da Presidência
Número
699
Data
10/05/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 698, de 10 de maio de 2023
Exonera LUIZA HELENA OLIVEIRA MOREIRA DINIZ do cargo comissionado de Assessor de Juizado Especial (CJ-007).
Tipo
Portaria da Presidência
Número
698
Data
10/05/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 697, de 09 de maio de 2023
Designa a Juíza de Direito MARIA NIVALDA NECO TORQUATO LOPES para prestar auxílio jurisdicional na 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal, de 10 a 22 de maio de 2023.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
697
Data
09/05/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 696, de 09 de maio de 2023
Prorroga, até 19 de dezembro de 2023, a designação do Juiz de Direito JOSÉ RONIVON BEIJA-MIM DE LIMA para auxiliar na 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, bem como a designação do Juiz de Direito EDINO JALES DE ALMEIDA JÚNIOR para prestar auxílio jurisdicional na 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, ambas com jurisdição restrita a realização de audiências e respectivos julgamentos.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
696
Data
09/05/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 695, de 09 de maio de 2023
Designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
695
Data
09/05/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 694, de 09 de maio de 2023
Nomeia MARLA LURYAN DO NASCIMENTO PEREIRA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
Tipo
Portaria da Presidência
Número
694
Data
09/05/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 693, de 09 de maio de 2023
Torna sem efeito o Ato que nomeou RODRIGO MARQUES DA SILVA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
Tipo
Portaria da Presidência
Número
693
Data
09/05/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
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