Atos Normativos
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Revogar parcialmente a Portaria nº 452, de 22 de março de 2023 (DJe 23/03/2023), que concedeu 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde ao magistrado EDUARDO NERI NEGREIROS.
Tipo Portaria da Presidência
Número 527
Data 18/04/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia JOÃO MARCELO DE ALENCAR GOMES para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 526
Data 18/04/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera PAULO WANDERLEY DE SÁ LEITÃO do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 525
Data 18/04/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Lotar a servidora GIOVANNA LINS DE ARAÚJO para exercer suas funções junto a Coordenadoria Estadual dos Juizados Especiais.
Tipo Portaria da Presidência
Número 524
Data 18/04/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Francicleide Palmeira Silva.
Tipo Portaria da Presidência
Número 523
Data 17/04/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa a tabeliã MARIA LUCIVAM FONTES DA SILVA, para compor o Conselho Gestor do Fundo de Compensação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais (FCRCPN), titular do 4º Ofício de Mossoró/RN, e determina outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 521
Data 17/04/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Francisco Alcides Ferreira.
Tipo Portaria da Presidência
Número 520
Data 17/04/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
 Autorizar a magistrada SULAMITA BEZERRA PACHECO DE CARVALHO a afastar-se das atividades jurisdicionais no período de 24 a 26 de maio de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 519
Data 14/04/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Autorizar os magistrados, JOSÉ DANTAS DE PAIVA e MARCUS VINÍCIUS PEREIRA JÚNIOR a afastarem-se das atividades jurisdicionais no período de 17 a 19 de maio de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 518
Data 14/04/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera LOUISE SARAIVA BEZERRA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 517
Data 27/04/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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