TJRN
.jus.br
Webmail
Intranet
Início
Atos Normativos
Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Opções de Filtro
Tipo de documento
Legislação
Portarias da Presidência
Portarias da Secretaria Geral
Resoluções
Portarias Conjuntas
Enunciados Administrativos
Regimentos Internos
Plantões Judiciais do 2º Grau
Origem
Origem
Presidência
Corregedoria
Secretaria Geral
Situação
Situação
Não informado
Vigente
Alterado
Revogado
Revogado parcialmente
Suspenso
Sem efeito
Exaurido
Tema
Temas
Acessibilidade
Concursos e Processos Seletivos
Custas e Taxas Judiciais
Direitos Humanos
Execução Penal e Sistema Carcerário
Extrajudicial
Férias dos Magistrados
Funcionamento dos Órgãos Judiciais
Gestão Administrativa
Gestão de Pessoas
gestão de risco
Gestão e Organização Judiciária
Gestão Estratégica
Igualdade de Gênero
Infância e Juventude
Precatórios
Processo Judicial Eletrônico (PJe)
Responsabilidade Social
Segurança do Judiciário
Sustentabilidade e Meio Ambiente
Tecnologia da Informação e Comunicação
Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Presidência Nº 527, de 18 de abril de 2023
Revogar parcialmente a Portaria nº 452, de 22 de março de 2023 (DJe 23/03/2023), que concedeu 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde ao magistrado EDUARDO NERI NEGREIROS.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
527
Data
18/04/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 526, de 18 de abril de 2023
Nomeia JOÃO MARCELO DE ALENCAR GOMES para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
526
Data
18/04/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 525, de 18 de abril de 2023
Exonera PAULO WANDERLEY DE SÁ LEITÃO do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
525
Data
18/04/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 524, de 18 de abril de 2023
Lotar a servidora GIOVANNA LINS DE ARAÚJO para exercer suas funções junto a Coordenadoria Estadual dos Juizados Especiais.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
524
Data
18/04/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 523, de 17 de abril de 2023
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Francicleide Palmeira Silva.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
523
Data
17/04/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 521, de 17 de abril de 2023
Designa a tabeliã MARIA LUCIVAM FONTES DA SILVA, para compor o Conselho Gestor do Fundo de Compensação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais (FCRCPN), titular do 4º Ofício de Mossoró/RN, e determina outras providências.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
521
Data
17/04/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 520, de 17 de abril de 2023
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Francisco Alcides Ferreira.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
520
Data
17/04/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 519, de 14 de abril de 2023
Autorizar a magistrada SULAMITA BEZERRA PACHECO DE CARVALHO a afastar-se das atividades jurisdicionais no período de 24 a 26 de maio de 2023.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
519
Data
14/04/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 518, de 14 de abril de 2023
Autorizar os magistrados, JOSÉ DANTAS DE PAIVA e MARCUS VINÍCIUS PEREIRA JÚNIOR a afastarem-se das atividades jurisdicionais no período de 17 a 19 de maio de 2023.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
518
Data
14/04/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 517, de 27 de abril de 2023
Exonera LOUISE SARAIVA BEZERRA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
517
Data
27/04/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
5982 resultados encontrados
‹
1
2
...
228
229
230
231
232
233
234
...
598
599
›