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Ano
Número
Argumento
Portaria da Presidência Nº 459, de 22 de março de 2023
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor José Armando Rodrigues de Lima.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
459
Data
22/03/2023
Origem
Presidência
Situção
Revogado
Portaria da Presidência Nº 458, de 22 de março de 2023
Designa o Juiz de Direito JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX para realizar audiências na 1ª Vara Regional de Execução Penal, no período que especifica.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
458
Data
22/03/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 457, de 22 de março de 2023
Autoriza o magistrado FÁBIO WELLINGTON ATAÍDE ALVES a se ausentar deste Estado, no período que especifica.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
457
Data
22/03/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 456, de 22 de março de 2023
Nomeia JOSICLEIDE DUARTE MARINHO MOREIRA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Unidade.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
456
Data
22/03/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 455, de 22 de março de 2023
Nomeia ALCY ALMEIDA EVANGELISTA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
455
Data
22/03/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 454, de 22 de março de 2023
Exonera ALCY ALMEIDA EVANGELISTA do cargo comissionado de Chefe de Unidade.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
454
Data
22/03/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 453, de 22 de março de 2023
Exonera JOSICLEIDE DUARTE MARINHO MOREIRA do cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
453
Data
22/03/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 452, de 22 de março de 2023
Conceder ao magistrado EDUARDO NERI NEGREIROS 30 (trinta) dias de licença médica para tratamento de saúde.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
452
Data
22/03/2023
Origem
Presidência
Situção
Revogado parcialmente
Portaria da Presidência Nº 451, de 21 de março de 2023
Homologa o resultado final do Processo Seletivo para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva de estágio de nível médio publicado pelo Edital nº 001/2023, disponibilizado na edição do DJe de 02 de janeiro de 2023.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
451
Data
21/03/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 450, de 21 de março de 2023
Altera o anexo único da Portaria nº 1.804/2022, que aprova o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, relativo ao exercício de 2023.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
450
Data
21/03/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
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