Atos Normativos
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Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor José Armando Rodrigues de Lima.
Tipo Portaria da Presidência
Número 459
Data 22/03/2023
Origem Presidência
Situção Revogado
Designa o Juiz de Direito JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX para realizar audiências na 1ª Vara Regional de Execução Penal, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 458
Data 22/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Autoriza o magistrado FÁBIO WELLINGTON ATAÍDE ALVES a se ausentar deste Estado, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 457
Data 22/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia JOSICLEIDE DUARTE MARINHO MOREIRA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Unidade.
Tipo Portaria da Presidência
Número 456
Data 22/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia ALCY ALMEIDA EVANGELISTA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada.
Tipo Portaria da Presidência
Número 455
Data 22/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera ALCY ALMEIDA EVANGELISTA do cargo comissionado de Chefe de Unidade.
Tipo Portaria da Presidência
Número 454
Data 22/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera JOSICLEIDE DUARTE MARINHO MOREIRA do cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada.
Tipo Portaria da Presidência
Número 453
Data 22/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder ao magistrado EDUARDO NERI NEGREIROS 30 (trinta) dias de licença médica para tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 452
Data 22/03/2023
Origem Presidência
Situção Revogado parcialmente
Homologa o resultado final do Processo Seletivo para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva de estágio de nível médio publicado pelo Edital nº 001/2023, disponibilizado na edição do DJe de 02 de janeiro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 451
Data 21/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Altera o anexo único da Portaria nº 1.804/2022, que aprova o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, relativo ao exercício de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 450
Data 21/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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