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Portaria da Presidência Nº 437, de 16 de março de 2023
Aposenta RAIMUNDO LOURENÇO AUGUSTO MEDEIROS, Oficial de Justiça do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 437
Data 16/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 436, de 16 de março de 2023
Institui Gabinete de Crise, com a finalidade de analisar e indicar ações responsivas, administrativas e judiciais, durante o período de ataques orquestrados pela criminalidade organizada às instituições públicas e privadas no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 436
Data 16/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 435, de 15 de março de 2023
Dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, do novo regime de licitações e contratos administrativos instituído pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Tipo Portaria da Presidência
Número 435
Data 15/03/2023
Origem Presidência
Situção Revogado
Portaria da Presidência Nº 432, de 15 de março de 2023
Aposenta ASSIÉDIO DANTAS CORREIA, Analista Judiciário-Área Judiciária do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 432
Data 15/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 431, de 14 de março de 2023
Designa a Juíza de Direito ALBA PAULO DE AZEVEDO para exercer a função de Coordenadora da Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal, até 20 de março de 2024, e a magistrada SUELY MARIA FERNANDES SILVEIRA como sua respectiva substituta.
Tipo Portaria da Presidência
Número 431
Data 14/03/2023
Origem Presidência
Situção Revogado parcialmente
Portaria da Presidência Nº 430, de 14 de março de 2023
Nomeia THAYANNE CLELIA NOGUEIRA PINTO para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 430
Data 14/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 429, de 14 de março de 2023
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-3, III, ao servidor Stanley de Lima Mendonça.
Tipo Portaria da Presidência
Número 429
Data 14/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 428, de 13 de março de 2023
Designa o Juiz de Direito TIAGO NEVES CÂMARA para presidir a Sessão do Tribunal do Júri aprazada para o dia 15 de março de 2023, na Comarca de Nísia Floresta.
Tipo Portaria da Presidência
Número 428
Data 13/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 427, de 13 de março de 2023
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-4, IV, à servidora Ana Cândida França Silva.
Tipo Portaria da Presidência
Número 427
Data 13/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 426, de 10 de março de 2023
Nomeia BÁRBARA DANTAS FREIRE para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 426
Data 10/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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