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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 425, de 10 de março de 2023
Nomeia INÁCIA ELZIANE DE SOUZA GOMES para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 425
Data 10/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 424, de 10 de março de 2023
Exonera MARÍLIA MENEZES MACHADO ROMANO do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 424
Data 10/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 423, de 10 de março de 2023
Designa os integrantes da Comissão Permanente de Gestão de Memória (CPGM) e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 423
Data 10/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 422, de 10 de março de 2023
Aposenta FLORISVALDO CAMPELO DA SILVA, Oficial de Justiça do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 422
Data 10/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 421, de 09 de março de 2023
Designa o Juiz de Direito EVALDO DANTAS SEGUNDO para exercer a função de Coordenador da Secretaria Unificada das Varas de Família da Comarca de Mossoró, a partir de 09 de março de 2023, e a magistrada ANA CLARISSE ARRUDA PEREIRA como sua respectiva substituta.
Tipo Portaria da Presidência
Número 421
Data 09/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 420, de 09 de março de 2023
Autorizar o afastamento do magistrado GUSTAVO MARINHO NOGUEIRA FERNANDES no período de 27 a 31 de março de 2023, para participar do Curso de Formação de Facilitador em Justiça Restaurativa do TJ/RN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 420
Data 09/03/2023
Origem Presidência
Situção Revogado
Portaria da Presidência Nº 419, de 09 de março de 2023
Autorizar o afastamento da magistrada ÉRIKA DE PAIVA DUARTE TINÔCO no período de 15 a 17 de março de 2023, para participar do 1º Congresso dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 419
Data 09/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 418, de 09 de março de 2023
Aprova o “Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)” do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para o Exercício 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 418
Data 09/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 417, de 09 de março de 2023
Trata da Escala do Plantão Jurisdicional da 2ª Instância (diurno e noturno). Período: de 20 de março de 2023 a 26 de junho de 2023
Tipo Portaria da Presidência
Número 417
Data 09/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 416, de 08 de março de 2023
Excluir a Função Comissionada FC-2, I, concedida ao servidor Isaac Paiva Linhares vinculada ao Gabinete do 2º Relator, da 3ª Turma Recursal Permanente.
Tipo Portaria da Presidência
Número 416
Data 08/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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