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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 391, de 03 de março de 2023
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Glaucio Tavares Costa.
Tipo Portaria da Presidência
Número 391
Data 03/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 390, de 02 de março de 2023
Designa a Juíza de Direito ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES para jurisdicionar na 1ª Vara da Comarca de Areia Branca, no período de 09 a 28 de março de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 390
Data 02/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 389, de 02 de março de 2023
Nomeia MARIA CLARA VIANA BAKKER para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 389
Data 02/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 388, de 02 de março de 2023
Nomeia ALINE YUMI TOMA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 388
Data 02/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 387, de 02 de março de 2023
Prorrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 02 de março de 2023, o prazo para que ADRYAN FERNANDES ROCHA DE BRITO, tome posse no cargo em comissão de Chefe de Subseção de Projetos Orçamentários (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 387
Data 02/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 386, de 01 de março de 2023
Exonera CAMILO MATEUS FEITOSA NOGUEIRA E MOURA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 386
Data 01/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 385, de 01 de março de 2023
Exonera MARIA TEODORA ROCHA MAIA DO AMARAL do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 385
Data 01/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 384, de 01 de março de 2023
Conceder ao Juiz PETERSON FERNANDES BRAGA 09 (nove) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família.
Tipo Portaria da Presidência
Número 384
Data 01/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 383, de 01 de março de 2023
Designa a Juíza de Direito TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO para presidir as audiências de conciliação, instrução e julgamento, na 8ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal, no período de 01 a 31 de março de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 383
Data 01/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 382, de 01 de março de 2023
Excluir a Função Comissionada FC-2, I, concedida ao servidor Waltemberg Olímpio da Silva.
Tipo Portaria da Presidência
Número 382
Data 01/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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