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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 279, de 07 de fevereiro de 2023
Institui as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, no âmbito do 1º e 2º grau do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande Norte, e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 279
Data 07/02/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 278, de 07 de fevereiro de 2023
Lotar o servidor EDUARDO CRUZ REVORÊDO MARQUES para exercer suas funções perante a Vara de Infância, Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim/RN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 278
Data 07/02/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 277, de 07 de fevereiro de 2023
Localiza provisoriamente MÁRCIA CRISTINA PERES DE OLIVEIRA SQUIRES na Comarca de Parnamirm.
Tipo Portaria da Presidência
Número 277
Data 07/02/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 276, de 07 de fevereiro de 2023
Dispõe sobre o Comitê Estadual de Precatório e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 276
Data 07/02/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 275, de 07 de fevereiro de 2023
Exonera HENARA MARQUES DA SILVA COELHO DA PAZ do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 275
Data 07/02/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 274, de 07 de fevereiro de 2023
Exonera EDILSON AIRES DE SOUZA FILHO do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 274
Data 07/02/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 273, de 07 de fevereiro de 2023
Conceder à servidora MELISSA PAULA DE JESUS BARBOSA renovação de licença para trato de interesses particulares, sem remuneração, pelo prazo de 03 (três) anos.
Tipo Portaria da Presidência
Número 273
Data 07/02/2023
Origem Presidência
Situção Revogado
Portaria da Presidência Nº 272, de 06 de fevereiro de 2023
Designa a Juíza de Direito MIRIAM JÁCOME DE CARVALHO SIMÕES para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de São José de Mipibu, de 06 a 15 de fevereiro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 272
Data 06/02/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 271, de 08 de março de 2023
Exonera LAÍS GÓES DE MORAES BARBALHO, do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 271
Data 08/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 271, de 06 de fevereiro de 2023
Autorizar o afastamento da magistrada Rossana Alzir Diógenes Macêdo a fim de frequentar as aulas do Curso de Mestrado Profissional da Fundação Getúlio Vargas/FGV.
Tipo Portaria da Presidência
Número 271
Data 06/02/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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