TJRN.jus.br

Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Portaria da Presidência Nº 270, de 06 de fevereiro de 2023
Exonera JULLIETE GONÇALVES DE OLIVEIRA PIMENTA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 270
Data 06/02/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 269, de 06 de fevereiro de 2023
Nomeia LÍVIA MARIA GOMES DA COSTA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 269
Data 06/02/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 268, de 03 de fevereiro de 2023
Designa o Juiz de Direito FLÁVIO RICARDO PIRES DE AMORIM para jurisdicionar no Juizado Especial, Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Gonçalo do Amarante, a partir de 06 de fevereiro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 268
Data 03/02/2023
Origem Presidência
Situção Revogado
Portaria da Presidência Nº 267, de 03 de fevereiro de 2023
Lotar os servidores abaixo relacionados para exercerem suas funções junto à Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar deste Poder Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 267
Data 03/02/2023
Origem Presidência
Situção Alterado
Portaria da Presidência Nº 266, de 03 de fevereiro de 2023
Remove a magistrada JOSANE PEIXOTO NORONHA, para o Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Macaíba.
Tipo Portaria da Presidência
Número 266
Data 03/02/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 265, de 03 de fevereiro de 2023
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, II, à servidora Maria do Socorro Leite Fernandes.
Tipo Portaria da Presidência
Número 265
Data 03/02/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 264, de 03 de fevereiro de 2023
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, II, à servidora Dinailde Marques da Silva Fernandes.
Tipo Portaria da Presidência
Número 264
Data 03/02/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 263, de 24 de agosto de 2023
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Dilermando Mota, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Presidência
Número 263
Data 24/08/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 263, de 03 de fevereiro de 2023
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, II, à servidora Cristiane Correia Galvão.
Tipo Portaria da Presidência
Número 263
Data 03/02/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 262, de 03 de fevereiro de 2023
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-3, III, à servidora Laura Maria Araújo Pereira Carvalho.
Tipo Portaria da Presidência
Número 262
Data 03/02/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
5976 resultados encontrados