TJRN.jus.br

Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Portaria da Presidência Nº 252, de 31 de janeiro de 2023
Designa os membros do Conselho Diretor do Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 252
Data 31/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 251, de 31 de janeiro de 2023
Nomeia ANÍZIA MARIA DE BRITO COSTA para exercer o cargo comissionado de Oficial de Gabinete.
Tipo Portaria da Presidência
Número 251
Data 31/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 250, de 31 de janeiro de 2023
Prorroga, até 30 de junho de 2023, a designação do Juiz de Direito DANIEL AUGUSTO FREIRE DE LUCENA E COUTO MAURÍCIO para prestar auxílio jurisdicional à 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim, com jurisdição restrita à prolação de sentenças.
Tipo Portaria da Presidência
Número 250
Data 31/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 249, de 31 de janeiro de 2023
Conceder à magistrada ANA CHRISTINA DE ARAÚJO LUCENA MAIA 40 (quarenta) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo à data de 16 de janeiro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 249
Data 31/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 248, de 31 de janeiro de 2023
Nomeia CAROL LOUISE FERNANDES PINHEIRO CORREIA, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Unidade.
Tipo Portaria da Presidência
Número 248
Data 31/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 247, de 30 de janeiro de 2023
Exonera MARIA LAURA MAIA DO NASCIMENTO do cargo comissionado de Chefe de Unidade.
Tipo Portaria da Presidência
Número 247
Data 30/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 246, de 30 de janeiro de 2023
Designa a Juíza de Direito NATÁLIA MODESTO TORRES DE PAIVA para exercer a Direção do Foro da Comarca de Santa Cruz, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 246
Data 30/01/2023
Origem Presidência
Situção Revogado parcialmente
Portaria da Presidência Nº 245, de 30 de janeiro de 2023
Designa o Juiz de Direito ODINEI WILSON DRAEGER para exercer a Direção do Foro da Comarca de São Gonçalo do Amarante, e a magistrada ANA KARINA DE CARVALHO COSTA CARLOS DA SILVA como sua respectiva substituta, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 245
Data 30/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 244, de 30 de janeiro de 2023
Designa o Juiz de Direito OSVALDO CÂNDIDO DE LIMA JÚNIOR para exercer a Direção do Foro da Comarca de Pau dos Ferros, e o magistrado EDILSON CHAVES DE FREITAS como seu respectivo substituto, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 244
Data 30/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 243, de 30 de janeiro de 2023
Designa o Juiz de Direito MÁRCIO SILVA MAIA para exercer a Direção do Foro da Comarca de Nova Cruz, e o magistrado RICARDO HENRIQUE DE FARIAS como seu respectivo substituto, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 243
Data 30/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
5976 resultados encontrados