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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 206, de 27 de janeiro de 2023
Nomeia IRILEIDE GADELHA DE MORAIS para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria.
Tipo Portaria da Presidência
Número 206
Data 27/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 205, de 27 de janeiro de 2023
Remove MARCOS ANTÔNIO DE ARAUJO ANANIAS para Direção do Foro da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 205
Data 27/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 204, de 26 de janeiro de 2023
Suspender os 06 (seis) primeiros dias de férias (de 28/01 a 02/02/2023) do Juiz Convocado RICARDO TINOCO DE GÓES.
Tipo Portaria da Presidência
Número 204
Data 26/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 203, de 26 de janeiro de 2023
Designa os membros integrantes da Comissão de Segurança Institucional do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 203
Data 26/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 202, de 25 de janeiro de 2023
Designa a Juíza de Direito VALENTINA MARIA HELENA DE LIMA DAMASCENO para exercer a função de Coordenadora da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Criminais e de Trânsito da Comarca de Natal, pelo período que especifica, e o magistrado AGENOR FERNANDES DA ROCHA FILHO como seu respectivo substituto.
Tipo Portaria da Presidência
Número 202
Data 25/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 201, de 25 de janeiro de 2023
Nomeia RODRIGO MARQUES DA SILVA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 201
Data 25/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 200, de 25 de janeiro de 2023
Nomeia LUANA DANTAS DE ARAÚJO para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 200
Data 25/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 199, de 25 de janeiro de 2023
Designa os membros da Comissão de Gestão do Teletrabalho, prevista no art. 15 da Resolução nº 63, de 21 de setembro de 2022, e determina outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 199
Data 25/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 198, de 25 de janeiro de 2023
Prorrogar a convocação do Juiz de Direito EDUARDO BEZERRA DE MEDEIROS PINHEIRO.
Tipo Portaria da Presidência
Número 198
Data 25/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 197, de 25 de janeiro de 2023
Dispõe sobre a política de gestão da folha de pagamento do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 197
Data 25/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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