Atos Normativos
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Nomeia RYNA VERÔNICA DIAS GÓIS para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 196
Data 25/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia ANQUISES VILÊNIN DE SOUZA DANTAS para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 195
Data 25/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera RYNA VERÔNICA DIAS GÓIS do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 194
Data 25/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera ANQUISES VILÊNIN DE SOUZA DANTAS do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 193
Data 25/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia JOÃO EDUARDO VARELLA DOMINGUES SOVIERZOSKI para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 192
Data 25/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder à magistrada ADRIANA SANTIAGO BEZERRA WANDERLEY 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 23 de janeiro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 191
Data 25/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-3, III, à servidora Marta Germano da Silva Sales.
Tipo Portaria da Presidência
Número 190
Data 24/01/2023
Origem Presidência
Situção Revogado
Designa a Juíza de Direito TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO para presidir as audiências de conciliação, instrução e julgamento, na 8ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 189
Data 24/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Autorizar o afastamento do magistrado Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior a fim de atuar como docente no Curso de Formação Inicial – Módulo Nacional destinado aos juízes empossados no Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.
Tipo Portaria da Presidência
Número 188
Data 24/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Suspender 05 (cinco) dias de férias do Desembargador EXPEDITO FERREIRA, em face da necessidade das atividades do cargo de Corregedor e Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE-RN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 187
Data 23/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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