Atos Normativos
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Dispõe sobre o Grupo de Pesquisas Judiciárias no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 175
Data 23/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder ao servidor JOÃO PAULO FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2016/2023, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Presidência
Número 174
Data 26/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia LOUISE SARAIVA BEZERRA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 174
Data 23/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador João Rebouças, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno
Tipo Portaria da Presidência
Número 173
Data 25/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia HAMILTON AMADEU DO NASCIMENTO JÚNIOR para exercer o cargo comissionado de Assessor Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 173
Data 23/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia JOSÉ HUMBERTO PAIVA DE LUCENA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Subseção.
Tipo Portaria da Presidência
Número 172
Data 23/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera JORDANA BANDEIRA LUZ MONTEIRO SANTOS AMARAL do cargo comissionado de Chefe de Subseção.
Tipo Portaria da Presidência
Número 171
Data 23/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera JOSÉ HUMBERTO PAIVA DE LUCENA do cargo comissionado de Assessor Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 170
Data 23/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Lotar a servidora RENATA SILVA DE MELO na Corregedoria Geral de Justiça, para exercer suas funções.
Tipo Portaria da Presidência
Número 169
Data 20/01/2023
Origem Presidência
Situção Revogado
Constituir Comissão para orientar, receber e consolidar dados, informações e documentos de cunho orçamentário, financeiro e administrativo necessários à composição e elaboração das CONTAS ANUAIS DE GESTÃO do titular desta Corte de Justiça, correspondentes ao exercício de 2022, a serem apresentadas ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN).
Tipo Portaria da Presidência
Número 168
Data 20/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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