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Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Presidência Nº 175, de 23 de janeiro de 2023
Dispõe sobre o Grupo de Pesquisas Judiciárias no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
175
Data
23/01/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 174, de 26 de maio de 2023
Conceder ao servidor JOÃO PAULO FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2016/2023, para usufruto em data oportuna.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
174
Data
26/05/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 174, de 23 de janeiro de 2023
Nomeia LOUISE SARAIVA BEZERRA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
174
Data
23/01/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 173, de 25 de maio de 2023
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador João Rebouças, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno
Tipo
Portaria da Presidência
Número
173
Data
25/05/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 173, de 23 de janeiro de 2023
Nomeia HAMILTON AMADEU DO NASCIMENTO JÚNIOR para exercer o cargo comissionado de Assessor Judiciário.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
173
Data
23/01/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 172, de 23 de janeiro de 2023
Nomeia JOSÉ HUMBERTO PAIVA DE LUCENA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Subseção.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
172
Data
23/01/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 171, de 23 de janeiro de 2023
Exonera JORDANA BANDEIRA LUZ MONTEIRO SANTOS AMARAL do cargo comissionado de Chefe de Subseção.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
171
Data
23/01/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 170, de 23 de janeiro de 2023
Exonera JOSÉ HUMBERTO PAIVA DE LUCENA do cargo comissionado de Assessor Judiciário.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
170
Data
23/01/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 169, de 20 de janeiro de 2023
Lotar a servidora RENATA SILVA DE MELO na Corregedoria Geral de Justiça, para exercer suas funções.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
169
Data
20/01/2023
Origem
Presidência
Situção
Revogado
Portaria da Presidência Nº 168, de 20 de janeiro de 2023
Constituir Comissão para orientar, receber e consolidar dados, informações e documentos de cunho orçamentário, financeiro e administrativo necessários à composição e elaboração das CONTAS ANUAIS DE GESTÃO do titular desta Corte de Justiça, correspondentes ao exercício de 2022, a serem apresentadas ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN).
Tipo
Portaria da Presidência
Número
168
Data
20/01/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
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