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Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Presidência Nº 167, de 20 de janeiro de 2023
Revogar parcialmente a Portaria nº 149, de 17 de janeiro de 2023 (DJe 18/01/2023), que concedeu 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde à magistrada TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
167
Data
20/01/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 165, de 20 de janeiro de 2023
Dispõe sobre o Comitê Gestor da Plataforma Digital do Poder Judiciário – PDPJ-BR do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e designa seus membros.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
165
Data
20/01/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 164, de 20 de janeiro de 2023
Dispõe da Comissão Multissetorial para a promoção de políticas públicas judiciais de atenção a pessoas em situação de rua e suas interseccionalidades no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN).
Tipo
Portaria da Presidência
Número
164
Data
20/01/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 163, de 19 de janeiro de 2023
Designa a Juíza de Direito TATIANA SOCOLOSKI PERAZZO PAZ DE MELO, para exercer a função de Coordenadora das atividades administrativas da Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Natal (UJUDOCrim), pelo período que especifica.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
163
Data
19/01/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 162, de 19 de janeiro de 2023
Nomeia ÍCARO ARAÚJO DE SOUZA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada (CJ-006).
Tipo
Portaria da Presidência
Número
162
Data
19/01/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 161, de 19 de janeiro de 2023
Exonera VIVALDO ARAÚJO DA COSTA do cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada (CJ-006).
Tipo
Portaria da Presidência
Número
161
Data
19/01/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 160, de 19 de janeiro de 2023
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Talita Paula da Silva Oliveira Mafra Machado.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
160
Data
19/01/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 159, de 19 de janeiro de 2023
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Maria Lucimar Soares.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
159
Data
19/01/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 158, de 19 de janeiro de 2023
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Juliana de Carvalho Cavalcanti.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
158
Data
19/01/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 157, de 19 de janeiro de 2023
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Arethusa Sidelly Medeiros dos Santos.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
157
Data
19/01/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
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