Atos Normativos
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Revogar parcialmente a Portaria nº 149, de 17 de janeiro de 2023 (DJe 18/01/2023), que concedeu 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde à magistrada TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO.
Tipo Portaria da Presidência
Número 167
Data 20/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Dispõe sobre o Comitê Gestor da Plataforma Digital do Poder Judiciário – PDPJ-BR do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e designa seus membros.
Tipo Portaria da Presidência
Número 165
Data 20/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Dispõe da Comissão Multissetorial para a promoção de políticas públicas judiciais de atenção a pessoas em situação de rua e suas interseccionalidades no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN).
Tipo Portaria da Presidência
Número 164
Data 20/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa a Juíza de Direito TATIANA SOCOLOSKI PERAZZO PAZ DE MELO, para exercer a função de Coordenadora das atividades administrativas da Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Natal (UJUDOCrim), pelo período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 163
Data 19/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia ÍCARO ARAÚJO DE SOUZA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada (CJ-006).
Tipo Portaria da Presidência
Número 162
Data 19/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera VIVALDO ARAÚJO DA COSTA do cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada (CJ-006).
Tipo Portaria da Presidência
Número 161
Data 19/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Talita Paula da Silva Oliveira Mafra Machado.
Tipo Portaria da Presidência
Número 160
Data 19/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Maria Lucimar Soares.
Tipo Portaria da Presidência
Número 159
Data 19/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Juliana de Carvalho Cavalcanti.
Tipo Portaria da Presidência
Número 158
Data 19/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Arethusa Sidelly Medeiros dos Santos.
Tipo Portaria da Presidência
Número 157
Data 19/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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