Atos Normativos
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Designa o Juiz de Direito NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO para presidir as Sessões do Tribunal do Júri aprazadas para os dias 24, 25 e 26 de janeiro de 2023, referentes aos processos nº 0100077-78.2020.8.20.0100, 0802745-16.2020.8.20.0100, e 0801390-68.2020.8.20.0100, na 3ª Vara da Comarca de Açu.
Tipo Portaria da Presidência
Número 98
Data 10/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Revoga, a partir de 11 de janeiro de 2023, a Portaria nº 630, de 19 de maio de 2022, que designou o Juiz de Direito NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO para jurisdicionar na 3ª Vara da Comarca de Açu.
Tipo Portaria da Presidência
Número 97
Data 10/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Vincular ao Coordenador dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte a administração do Fórum Fazendário da Comarca de Natal – Juiz Djanirito de Souza Moura.
Tipo Portaria da Presidência
Número 96
Data 10/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa a Juíza de Direito EVELINE GUEDES LIMA para exercer a função de Coordenadora da Secretaria Unificada das Varas de Família e Sucessões da Comarca de Natal, de 10 de janeiro a 08 de fevereiro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 95
Data 10/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia GABRIEL FELIPE AZEVEDO DE SOUSA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Subseção de Acompanhamento de Projetos Sociais.
Tipo Portaria da Presidência
Número 94
Data 10/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder ao Desembargador DILERMANDO MOTA, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 93
Data 10/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia LÍLIAN GABRIELE DE FREITAS ARAÚJO para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 92
Data 10/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia SARA JULIANNE BEZERRA DE MEDEIROS para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006).
Tipo Portaria da Presidência
Número 91
Data 10/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera LÍLIAN GABRIELE DE FREITAS ARAÚJO do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006).
Tipo Portaria da Presidência
Número 90
Data 10/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera VIRGÍNIA HELENA LINS MAIA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 89
Data 10/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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