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Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Presidência Nº 98, de 10 de janeiro de 2023
Designa o Juiz de Direito NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO para presidir as Sessões do Tribunal do Júri aprazadas para os dias 24, 25 e 26 de janeiro de 2023, referentes aos processos nº 0100077-78.2020.8.20.0100, 0802745-16.2020.8.20.0100, e 0801390-68.2020.8.20.0100, na 3ª Vara da Comarca de Açu.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
98
Data
10/01/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 97, de 10 de janeiro de 2023
Revoga, a partir de 11 de janeiro de 2023, a Portaria nº 630, de 19 de maio de 2022, que designou o Juiz de Direito NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO para jurisdicionar na 3ª Vara da Comarca de Açu.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
97
Data
10/01/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 96, de 10 de janeiro de 2023
Vincular ao Coordenador dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte a administração do Fórum Fazendário da Comarca de Natal – Juiz Djanirito de Souza Moura.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
96
Data
10/01/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 95, de 10 de janeiro de 2023
Designa a Juíza de Direito EVELINE GUEDES LIMA para exercer a função de Coordenadora da Secretaria Unificada das Varas de Família e Sucessões da Comarca de Natal, de 10 de janeiro a 08 de fevereiro de 2023.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
95
Data
10/01/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 94, de 10 de janeiro de 2023
Nomeia GABRIEL FELIPE AZEVEDO DE SOUSA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Subseção de Acompanhamento de Projetos Sociais.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
94
Data
10/01/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 93, de 10 de janeiro de 2023
Conceder ao Desembargador DILERMANDO MOTA, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
93
Data
10/01/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 92, de 10 de janeiro de 2023
Nomeia LÍLIAN GABRIELE DE FREITAS ARAÚJO para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
Tipo
Portaria da Presidência
Número
92
Data
10/01/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 91, de 10 de janeiro de 2023
Nomeia SARA JULIANNE BEZERRA DE MEDEIROS para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006).
Tipo
Portaria da Presidência
Número
91
Data
10/01/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 90, de 10 de janeiro de 2023
Exonera LÍLIAN GABRIELE DE FREITAS ARAÚJO do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006).
Tipo
Portaria da Presidência
Número
90
Data
10/01/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 89, de 10 de janeiro de 2023
Exonera VIRGÍNIA HELENA LINS MAIA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
Tipo
Portaria da Presidência
Número
89
Data
10/01/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
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