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Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Presidência Nº 46, de 09 de janeiro de 2023
Nomeia PATRÍCIA LOPES DA COSTA FERREIRA para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
46
Data
09/01/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 45, de 09 de janeiro de 2023
Nomeia FRANCINEIDE SERGIO DAMASCENO BARBOSA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Gabinete.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
45
Data
09/01/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 44, de 09 de janeiro de 2023
Nomeia JOSÉ HUMBERTO PAIVA DE LUCENA para exercer o cargo comissionado de Assessor Judiciário.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
44
Data
09/01/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 43, de 09 de janeiro de 2023
Exonera JOSÉ HUMBERTO PAIVA DE LUCENA do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
43
Data
09/01/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 42, de 09 de janeiro de 2023
Exonera LILIANE PRISCILA BEZERRA DA SILVA MIRANDA GOMES do cargo comissionado de Chefe de Gabinete.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
42
Data
09/01/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 41, de 09 de janeiro de 2023
Exonera FRANCINEIDE SERGIO DAMASCENO BARBOSA do cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Vice-Presidência.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
41
Data
09/01/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 40, de 09 de janeiro de 2023
Exonera JULIANA LIMA VENÂNCIO do cargo comissionado de Assessor Judiciário.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
40
Data
09/01/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 39, de 05 de janeiro de 2023
Nomeia o Coordenador e membros do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
39
Data
05/01/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 38, de 05 de janeiro de 2023
Revogar a Portaria nº 78, de 08 de janeiro de 2021, que autorizava o Juiz de Direito CLEANTO ALVES PANTALEÃO FILHO a afastar-se de suas funções jurisdicionais para exercer as atribuições de Coordenador Administrativo da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
38
Data
05/01/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 37, de 05 de janeiro de 2023
Lotar a servidora ROSA REGINA ARAÚJO SILVA DE AZEVEDO na Secretaria Judiciária deste Tribunal de Justiça.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
37
Data
05/01/2023
Origem
Presidência
Situção
Alterado
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