Atos Normativos
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Nomeia PATRÍCIA LOPES DA COSTA FERREIRA para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 46
Data 09/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia FRANCINEIDE SERGIO DAMASCENO BARBOSA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Gabinete.
Tipo Portaria da Presidência
Número 45
Data 09/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia JOSÉ HUMBERTO PAIVA DE LUCENA para exercer o cargo comissionado de Assessor Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 44
Data 09/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera JOSÉ HUMBERTO PAIVA DE LUCENA do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 43
Data 09/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera LILIANE PRISCILA BEZERRA DA SILVA MIRANDA GOMES do cargo comissionado de Chefe de Gabinete.
Tipo Portaria da Presidência
Número 42
Data 09/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera FRANCINEIDE SERGIO DAMASCENO BARBOSA do cargo comissionado de Chefe de Gabinete da Vice-Presidência.
Tipo Portaria da Presidência
Número 41
Data 09/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera JULIANA LIMA VENÂNCIO do cargo comissionado de Assessor Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 40
Data 09/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia o Coordenador e membros do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 39
Data 05/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Revogar a Portaria nº 78, de 08 de janeiro de 2021, que autorizava o Juiz de Direito CLEANTO ALVES PANTALEÃO FILHO a afastar-se de suas funções jurisdicionais para exercer as atribuições de Coordenador Administrativo da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 38
Data 05/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Lotar a servidora ROSA REGINA ARAÚJO SILVA DE AZEVEDO na Secretaria Judiciária deste Tribunal de Justiça.
Tipo Portaria da Presidência
Número 37
Data 05/01/2023
Origem Presidência
Situção Alterado
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