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Portaria da Presidência Nº 7, de 03 de janeiro de 2023
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Janiara Cavalcante Lemos Raulino de Souza.
Tipo Portaria da Presidência
Número 7
Data 03/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 6, de 03 de janeiro de 2023
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Patrícia Andréia Pinheiro Araújo.
Tipo Portaria da Presidência
Número 6
Data 03/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 5, de 02 de janeiro de 2023
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Ana Priscília Lima Leite Maia.
Tipo Portaria da Presidência
Número 5
Data 02/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 4, de 02 de janeiro de 2023
Aposenta MARIA JOSÉ DOS SANTOS BARRETO, Auxiliar de Cartório Judicial do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 4
Data 02/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 3, de 02 de janeiro de 2023
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Leila Dantas Leite de Macedo.
Tipo Portaria da Presidência
Número 3
Data 02/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 3, de 09 de fevereiro de 2023
Dispõe sobre procedimentos a serem observados pelo Poder Judiciário do Rio Grande do Norte para o reconhecimento do direito à remição de pena por meio de práticas de leitura de obras literárias nos estabelecimentos penais do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 3
Data 09/02/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 2, de 02 de janeiro de 2023
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Luciana da Silva Pessoa Benz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 2
Data 02/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 2, de 08 de fevereiro de 2023
Institui no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, através do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo o Grupo Interinstitucional de Trabalho sobre Saúde Mental e Atenção Integral ao paciente judiciário, a proteção de direitos fundamentais da pessoa com transtorno mental e sua desinstitucionalização.
Tipo Portaria da Presidência
Número 2
Data 08/02/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1, de 24 de janeiro de 2023
Designa juízes para composição do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1
Data 24/01/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 412, de 18 de dezembro de 2023
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 412
Data 18/12/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
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