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Atos Normativos
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Portaria da Secretaria Geral Nº 390, de 10 de novembro de 2023
Concede aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Glauber Rêgo, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 390
Data 10/11/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 389, de 09 de novembro de 2023
Autoriza à servidora Carla Cosme de Souza, matrícula nº 900.364-3, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Natal/RN, à disposição deste Tribunal de Justiça, o usufruto de 60 (sessenta) dias de licença-prêmio.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 389
Data 09/11/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 388, de 08 de novembro de 2023
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 388
Data 08/11/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 387, de 08 de novembro de 2023
Designa servidor para a elaboração do Termo de Referência referente à aquisição de medicamentos e material médico para o serviço médico do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 387
Data 08/11/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 386, de 08 de novembro de 2023
 Autorizar à servidora IZABEL GOMES DE PAIVA COSTA o usufruto de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao 3º decênio 2008/2018.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 386
Data 08/11/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 385, de 07 de novembro de 2023
Conceder à servidora MÉRCIA RODOLFO DE ALBUQUERQUE 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao quinquênio 2015/2020, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 385
Data 07/11/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 384, de 07 de novembro de 2023
Designa os membros da Comissão responsável pelo apoio administrativo às atividades dos leiloeiros designados para alienação de bens móveis do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 384
Data 07/11/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 383, de 07 de novembro de 2023
Designa fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 383
Data 07/11/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 382, de 07 de novembro de 2023
Institui equipe de planejamento para contratação de empresa prestadora de serviço de vistoria e reestruturação de redes lógicas nos prédios do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 382
Data 07/11/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 381, de 31 de outubro de 2023
Designa servidor para coordenar e acompanhar a execução do Acordo de Cooperação Técnica que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 381
Data 31/10/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
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