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Atos Normativos
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Portaria da Secretaria Geral Nº 271, de 04 de setembro de 2023
Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Vigilância Eletrônica.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 271
Data 04/09/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 270, de 01 de setembro de 2023
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 270
Data 01/09/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 269, de 29 de agosto de 2023
Conceder ao servidor DIVALDO FRANCISCO DA SILVA 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 269
Data 29/08/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 268, de 28 de agosto de 2023
Alterar o usufruto de 20 (vinte) dias de licença-prêmio da servidora Adianara Shirley Medeiros Guimarães com efeitos retroativos ao dia 24 de agosto de 2023, estendendo-se até 12 de setembro do corrente ano, referente ao período aquisitivo 2015/2022.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 268
Data 28/08/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 267, de 25 de agosto de 2023
Conceder à servidora SORAIA DE OLIVEIRA LEITE FERNANDES 03 (três) meses de licença-prêmio, referente período aquisitivo 2017/2023, para gozo em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 267
Data 25/08/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 266, de 25 de agosto de 2023
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 266
Data 25/08/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 265, de 25 de agosto de 2023
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Claudio Santos, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 265
Data 25/08/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 264, de 24 de agosto de 2023
Designa fiscal do Termo de Cooperação Técnica que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 264
Data 24/08/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 262, de 24 de agosto de 2023
Conceder ao servidor JORGE JOSÉ DE SOUZA DUARTE 03 (três) meses de licença-prêmio, referente período aquisitivo 2017/2023, para gozo em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 262
Data 24/08/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 261, de 18 de agosto de 2023
Designa fiscal do Convênio que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 261
Data 18/08/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
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