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Portaria da Secretaria Geral Nº 239, de 01 de agosto de 2023
Concede aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Vivaldo Pinheiro, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 24 a 30 de julho de 2023 (noturnos) e nos dias 29 e 30 de julho de 2023 (diurnos).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 239
Data 01/08/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 238, de 01 de agosto de 2023
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.  
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 238
Data 01/08/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 237, de 31 de julho de 2023
Designa fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 237
Data 31/07/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 236, de 28 de julho de 2023
Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a contratação de empresa para concessão administrativa de espaço físico pertencente ao Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.  
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 236
Data 28/07/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 235, de 28 de julho de 2023
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.  
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 235
Data 28/07/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 234, de 28 de julho de 2023
Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a aquisição e montagem de mobiliário para atender aos Novos Fóruns de Açu e Currais Novos.  
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 234
Data 28/07/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 233, de 27 de julho de 2023
Lota a servidora Isabelle Louise Câmara da Costa Jota, Auxiliar Judiciário, matrícula nº 206.832-0, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, para exercer suas funções no Gabinete do Desembargador João Rebouças.  
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 233
Data 27/07/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 232, de 27 de julho de 2023
Concede ao servidor MARCUS VINÍCIUS DE MEDEIROS, Assessor Judiciário, matrícula nº 812.443-4, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão do Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente período aquisitivo 2016/2023, para gozo em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 232
Data 27/07/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 231, de 27 de julho de 2023
Autoriza a servidora ELIANE CRISTINA ARAÚJO DE MELO, matrícula nº 202.893-0, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Taipu, à disposição deste Poder Judiciário, o usufruto de 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio 2017/2022.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 231
Data 27/07/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 230, de 26 de julho de 2023
Designa fiscais para a Ata de Registro de Preços nº 34/2023 e dá outras providências.  
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 230
Data 26/07/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
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