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Atos Normativos
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Portaria da Secretaria Geral Nº 229, de 26 de julho de 2023
Concede aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador João Rebouças, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 17 a 23 de julho de 2023 (noturnos) e nos dias 22 e 23 de julho de 2023 (diurnos).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 229
Data 26/07/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 228, de 26 de julho de 2023
Institui Equipe Técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Vigilância Eletrônica.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 228
Data 26/07/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 227, de 26 de julho de 2023
Institui equipe técnica para contratação de serviços terceirizados de Assistente Administrativo, para atender as necessidades do Poder Judiciário Estadual.  
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 227
Data 26/07/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 226, de 25 de julho de 2023
Designa gestor para o Termo de Cooperação Técnica que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 226
Data 25/07/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 225, de 25 de julho de 2023
Institui equipe técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a aquisição de equipamentos de fluxo e contenção de veículos e pessoas para atender as necessidades do Gabinete de Segurança Institucional–GSI/TJRN, junto às demandas de segurança externa, controle e trânsito de veículos que acessam os diversos Fóruns do Poder Judiciário Estadual.  
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 225
Data 25/07/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 224, de 21 de julho de 2023
Designa servidores para responder pelo expediente das unidades administrativas que especifica.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 224
Data 21/07/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 223, de 20 de julho de 2023
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária (oficiais de justiça), as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 223
Data 20/07/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 222, de 20 de julho de 2023
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária (oficiais de justiça), as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 222
Data 20/07/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 221, de 20 de julho de 2023
Concede à servidora ANA PAULA DA CUNHA PRAXEDES FURTADO, Auxiliar Judiciário, matrícula nº 162.811-9, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão do Poder Judiciário, 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao quinquênio 2015/2020, para usufruto em data oportuna.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 221
Data 20/07/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Portaria da Secretaria Geral Nº 220, de 19 de julho de 2023
Concede aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Expedito Ferreira, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados no período de 10 a 16/07/2023 (noturnos) e nos dias 15 e 16/07/2023 (diurnos).
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 220
Data 19/07/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
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