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Atos Normativos
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Resolução Nº 20, de 11 de julho de 2018
Institui o Programa de Gestão Documental do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 20
Data 11/07/2018
Origem Presidência
Situção Vigente
Resolução Nº 19, de 11 de julho de 2018
Dispõe sobre as férias de magistrados de primeiro grau do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 19
Data 11/07/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 18, de 04 de julho de 2018
Altera o disposto no art. 2º da Resolução n.º 13 – TJ, de 6 de março de 2013, para disciplinar o expediente da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte – Esmarn.
Tipo Resolução
Número 18
Data 04/07/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 17, de 04 de julho de 2018
Altera o anexo da Resolução nº 10-TJ, de 04 de abril de 2018, no que tange à ordem de substituição legal dos Juízos de 1º Grau do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Resolução
Número 17
Data 04/07/2018
Origem Presidência
Situção Revogado
Resolução Nº 16, de 13 de junho de 2018
Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, os procedimentos sobre consignações em folha de pagamento dos magistrados e servidores, e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 16
Data 13/06/2018
Origem Presidência
Situção Alterado
Resolução Nº 15, de 09 de maio de 2018
Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamentos nos contratos firmados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, em atendimento à Resolução nº 032/2016-TCE/RN.  
Tipo Resolução
Número 15
Data 09/05/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 14, de 25 de abril de 2018
Revoga a Resolução nº 11-TJ, de 11 de abril de 2018.
Tipo Resolução
Número 14
Data 25/04/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 13, de 11 de abril de 2018
Estabelece a estrutura funcional e organizacional do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, com a definição do organograma hierárquico e atribuições específicas de seus órgãos e setores, sem prejuízo do disposto no Regimento Interno.
Tipo Resolução
Número 13
Data 11/04/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 12, de 11 de abril de 2018
Atualiza o valor do auxílio de assistência à saúde dos servidores e membros do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte. 
Tipo Resolução
Número 12
Data 11/04/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 11, de 11 de abril de 2018
Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio por tempo de serviço aos membros do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Resolução
Número 11
Data 11/04/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
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