Atos Normativos
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Designa fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 74
Data 13/02/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder ao servidor MANOEL BEZERRA DE MEDEIROS NETO 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 73
Data 10/02/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 72
Data 09/02/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Autorizar à servidora MARIA IVANICE DO NASCIMENTO o usufruto de 60 (sessenta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2015/2022.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 71
Data 09/02/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 70
Data 08/02/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Designar a servidora GUIOMAR VERAS DE OLIVEIRA como gestora do Convênio nº 01/2022.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 69
Data 07/02/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder ao servidor ÍTALO JOSÉ DE MEDEIROS PINHEIRO FILHO 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 2013/2018.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 68
Data 07/02/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados no Gabinete do Desembargador Dilermando Mota, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 67
Data 06/02/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Designa fiscal para o contrato que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 66
Data 06/02/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
Conceder ao servidor STAINE DARLAN FERREIRA DO VALE 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo 2016/2023.
Tipo Portaria da Secretaria Geral
Número 65
Data 06/02/2023
Origem Secretaria Geral
Situção Vigente
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