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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 1969, de 27 de dezembro de 2022
Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Neilson Figueiredo Pinheiro de Lima.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1969
Data 27/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1968, de 26 de dezembro de 2022
Institui Grupo de Trabalho para realização de estudos e definição de critérios a serem utilizados pelas Comissões de Heteroidentificação nos concursos públicos promovidos pelo Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte
Tipo Portaria da Presidência
Número 1968
Data 26/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1967, de 26 de dezembro de 2022
 Cessar os efeitos da Portaria nº 501/2021, de 26 de abril de 2021 no que tange, apenas, a designação da Juíza Leiga SÂMIA LARISSA DIAS BARROS.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1967
Data 26/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1966, de 22 de dezembro de 2022
Nomeia a servidora HELOISA AUGUSTA CARDOSO DANTAS, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 1966
Data 22/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1965, de 22 de dezembro de 2022
Nomeia o servidor RODOLFO HUGO BARBOSA DE SOUZA ARAÚJO, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 1965
Data 22/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1964, de 22 de dezembro de 2022
Nomeia o servidor CARLOS ANDRÉ MAGALHÃES COSTA, para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006).
Tipo Portaria da Presidência
Número 1964
Data 22/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1963, de 22 de dezembro de 2022
Exonera CARLOS ANDRÉ MAGALHÃES COSTA do cargo comissionado Assessor de Juizado Especial.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1963
Data 22/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1962, de 22 de dezembro de 2022
Nomeia o servidor JOSÉ CARLOS ALVES DA SILVA, para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Secretaria (CJ-009).
Tipo Portaria da Presidência
Número 1962
Data 22/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1961, de 22 de dezembro de 2022
Exonera MARCOS ANTÔNIO DE ARAÚJO ANANIAS SÁ do cargo comissionado Assessor de Juizado Especial.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1961
Data 22/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1960, de 22 de dezembro de 2022
Exonera HUMBERTO NESI DE SÁ do cargo comissionado Assessor de Juizado Especial.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1960
Data 22/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
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