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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 1949, de 21 de dezembro de 2022
Conceder a magistrada SEVERINA LENA RICARDO ROCHA 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1949
Data 21/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1948, de 20 de dezembro de 2022
Torna público e declara a vacância de unidades jurisdicionais.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1948
Data 20/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1947, de 20 de dezembro de 2022
Designa o Juiz de Direito PEDRO PAULO FALCÃO JÚNIOR para jurisdicionar no 6º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal, de 10 a 20 de janeiro de 2023.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1947
Data 20/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1946, de 20 de dezembro de 2022
Nomeia NARA LÍVIA CARLOS DE CASTRO PINHEIRO, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1946
Data 20/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1945, de 20 de dezembro de 2022
Nomeia JÉSSICA VANESSA CARLOS VARELA, para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1945
Data 20/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1944, de 20 de dezembro de 2022
Autorizar a cessão da servidora IVANIELLE PARENTE VIEIRA para continuar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Pernambuco/TJPE, pelo período de 01 (um) ano.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1944
Data 20/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1943, de 20 de dezembro de 2022
Prorrogar a atuação do Grupo Estadual de Apoio às Secretarias Judiciárias (GEASJUD) nas Secretarias Unificadas da Comarca de Goianinha e das Varas de Execução Fiscal da Comarca de Natal e da outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1943
Data 20/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1942, de 20 de dezembro de 2022
Nomeia ELOÍSA CUNHA HERCULANO para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1942
Data 20/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1941, de 20 de dezembro de 2022
Exonera ELOÍSA CUNHA HERCULANO, do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1941
Data 20/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1940, de 20 de dezembro de 2022
Nomeia MATHEUS GOMES DOS SANTOS para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1940
Data 20/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
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