TJRN
.jus.br
Webmail
Intranet
Início
Atos Normativos
Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Opções de Filtro
Tipo de documento
Legislação
Portarias da Presidência
Portarias da Secretaria Geral
Resoluções
Portarias Conjuntas
Enunciados Administrativos
Regimentos Internos
Plantões Judiciais do 2º Grau
Origem
Origem
Presidência
Corregedoria
Secretaria Geral
Situação
Situação
Não informado
Vigente
Alterado
Revogado
Revogado parcialmente
Suspenso
Sem efeito
Exaurido
Tema
Temas
Acessibilidade
Concursos e Processos Seletivos
Custas e Taxas Judiciais
Direitos Humanos
Execução Penal e Sistema Carcerário
Extrajudicial
Férias dos Magistrados
Funcionamento dos Órgãos Judiciais
Gestão Administrativa
Gestão de Pessoas
gestão de risco
Gestão e Organização Judiciária
Gestão Estratégica
Igualdade de Gênero
Infância e Juventude
Precatórios
Processo Judicial Eletrônico (PJe)
Responsabilidade Social
Segurança do Judiciário
Sustentabilidade e Meio Ambiente
Tecnologia da Informação e Comunicação
Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Presidência Nº 1898, de 15 de dezembro de 2022
Altera a Portaria nº 1.042, de 29 de agosto de 2019, que instituiu o Comitê de Valorização Feminina no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande Norte, e dá outras providências.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1898
Data
15/12/2022
Origem
Presidência
Situção
Revogado
Portaria da Presidência Nº 1897, de 15 de dezembro de 2022
Redispor a escala de férias do Desembargador SARAIVA SOBRINHO.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1897
Data
15/12/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1896, de 15 de dezembro de 2022
Alterar as férias do Desembargador Expedito Ferreira.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1896
Data
15/12/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1894, de 15 de dezembro de 2022
Nomeia MARISA OLIVEIRA RODRIGUES DE SENA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1894
Data
15/12/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1893, de 15 de dezembro de 2022
Exonera MARISA OLIVEIRA RODRIGUES DE SENA do cargo comissionado de Chefe de Secretaria.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1893
Data
15/12/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1892, de 15 de dezembro de 2022
Nomeia WELLINGTON MARINHO BARBOSA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria de CEJUSC.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1892
Data
15/12/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1891, de 14 de dezembro de 2022
Homologa o resultado final do Processo Seletivo para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva de estágio de graduação em Direito publicado pelo Edital nº 001/2022 – ESMARN, disponibilizado na edição do DJe de 11 de novembro de 2022.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1891
Data
14/12/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1890, de 14 de dezembro de 2022
Nomeia VIVIAN SOARES LEMOS DE FARIAS para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1890
Data
14/12/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1889, de 14 de dezembro de 2022
Nomeia WILDBERLI BERNARDINO DE LIMA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1889
Data
14/12/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1888, de 14 de dezembro de 2022
Exonera WILDBERLI BERNARDINO DE LIMA do cargo comissionado de Chefe de Secretaria.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1888
Data
14/12/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
5971 resultados encontrados
‹
1
2
...
327
328
329
330
331
332
333
...
597
598
›