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Exonera ANA CAROLINA MEDEIROS LEITE do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz. 

Exonera FRANCISCA KADÍGENA DA SILVA NASCIMENTO do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

Autorizar, nos termos do art. 28, inciso XXX, do Regimento Interno deste Tribunal, a magistrada ELIANA ALVES MARINHO, titular da Primeira Vara Criminal da Comarca de Natal, a afastar-se das atividades laborais para tratar de assunto de interesse particular, no período de 06 a 07 de dezembro de 2022.

Autorizar, nos termos do art. 10, I, da Resolução nº 64/2008 do Conselho Nacional de Justiça, bem como os arts. 2º e 8º da Resolução nº 44/2014, a suspensão parcial do afastamento da jurisdição da magistrada VALÉRIA MARIA LACERDA ROCHA, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Natal e Coordenadora do Comitê Estadual da Saúde, referente aos dias 16,17 e 18 de novembro de 2022 para o período de 09 a 11 de janeiro de 2023.

Nomeia INGRID SILVEIRA DE SOUZA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007). 

Exonera MARIA LUIZA DE ALMEIDA CARNEIRO SILVA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

Suspender o afastamento da jurisdição do Magistrado FÁBIO WELLINGTON ATAÍDE ALVES, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, estabelecido por meio da Portaria nº 123/2022, de 02 de fevereiro de 2022, a fim de realizar as atividades de pesquisa e elaboração parcial da tese final a ser ulteriormente defendida junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná, para uma nova data a ser oportunamente aprazada após a realização da pré-banca de avaliação da tese.

Nomeia KALINE CRISTIANE FERREIRA DE ANDRADE AMORIM para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.

Exonera KATIA THAYZA LOBATO DA SILVA do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.  

Conceder ao Magistrado ALCEU JOSE CICCO, titular da 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 22 de novembro do corrente ano.