TJRN
.jus.br
Webmail
Intranet
Início
Atos Normativos
Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Opções de Filtro
Tipo de documento
Legislação
Portarias da Presidência
Portarias da Secretaria Geral
Resoluções
Portarias Conjuntas
Enunciados Administrativos
Regimentos Internos
Plantões Judiciais do 2º Grau
Origem
Origem
Presidência
Corregedoria
Secretaria Geral
Situação
Situação
Não informado
Vigente
Alterado
Revogado
Revogado parcialmente
Suspenso
Sem efeito
Exaurido
Tema
Temas
Acessibilidade
Concursos e Processos Seletivos
Custas e Taxas Judiciais
Direitos Humanos
Execução Penal e Sistema Carcerário
Extrajudicial
Férias dos Magistrados
Funcionamento dos Órgãos Judiciais
Gestão Administrativa
Gestão de Pessoas
gestão de risco
Gestão e Organização Judiciária
Gestão Estratégica
Igualdade de Gênero
Infância e Juventude
Precatórios
Processo Judicial Eletrônico (PJe)
Responsabilidade Social
Segurança do Judiciário
Sustentabilidade e Meio Ambiente
Tecnologia da Informação e Comunicação
Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Presidência Nº 1712, de 11 de novembro de 2022
Autorizar a prorrogação da cessão do servidor público ANDERSON LEONARDO DE OLIVEIRA BRITO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Técnico deste Poder Judiciário, para continuar à disposição do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, pelo prazo de 02 (dois) anos, com efeitos retroativos a 13 de junho de 2022 e término em 12 de junho de 2024, com ônus para o órgão cedente.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1712
Data
11/11/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1711, de 11 de novembro de 2022
Designa servidor para responder pelo expediente da unidade administrativa que especifica.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1711
Data
11/11/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1710, de 11 de novembro de 2022
Conceder ao magistrado ROSIVALDO TOSCANO DOS SANTOS JÚNIOR, titular do 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, 20 (vinte) dias consecutivos de licença paternidade, em razão do nascimento de sua filha Beatrice Petrucci Toscano, com efeitos retroativos ao período de 21 de outubro a 09 de novembro de 2022.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1710
Data
11/11/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1709, de 10 de novembro de 2022
Nomeia LUCAS SANTIAGO NEVES ALVES para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1709
Data
10/11/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1708, de 10 de novembro de 2022
Exonera MARIANA CHAVES SANTOS do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1708
Data
10/11/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1707, de 10 de novembro de 2022
Nomeia ISAAC PEREIRA LOPES DE MELO para exercer o cargo comissionado de Chefe de Subseção de Validação do Processo Judicial eletrônico.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1707
Data
10/11/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1706, de 10 de novembro de 2022
Nomeia ANNE MICHELLE MARTINS MOURA CAVALCANTE para exercer o cargo comissionado de Chefe do Setor de Manutenção de Sistemas Judiciais.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1706
Data
10/11/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1705, de 10 de novembro de 2022
Exonera ANNE MICHELLE MARTINS MOURA CAVALCANTE do cargo comissionado Chefe de Subseção de Validação do Processo Judicial eletrônico.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1705
Data
10/11/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1704, de 10 de novembro de 2022
Designa o Juiz de Direito JOSÉ RONIVON BEIJA-MIM DE LIMA para atuação na 1ª Vara da Comarca de Macaíba, pelo período que especifica.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1704
Data
10/11/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1702, de 10 de novembro de 2022
Nomeia MARINALDO DA SILVA ALVES para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria de CEJUSC.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1702
Data
10/11/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
5971 resultados encontrados
‹
1
2
...
345
346
347
348
349
350
351
...
597
598
›