Atos Normativos
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Autorizar a prorrogação da cessão do servidor público ANDERSON LEONARDO DE OLIVEIRA BRITO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Técnico deste Poder Judiciário, para continuar à disposição do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, pelo prazo de 02 (dois) anos, com efeitos retroativos a 13 de junho de 2022 e término em 12 de junho de 2024, com ônus para o órgão cedente.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1712
Data 11/11/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Designa servidor para responder pelo expediente da unidade administrativa que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1711
Data 11/11/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Conceder ao magistrado ROSIVALDO TOSCANO DOS SANTOS JÚNIOR, titular do 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, 20 (vinte) dias consecutivos de licença paternidade, em razão do nascimento de sua filha Beatrice Petrucci Toscano, com efeitos retroativos ao período de 21 de outubro a 09 de novembro de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1710
Data 11/11/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Nomeia LUCAS SANTIAGO NEVES ALVES para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1709
Data 10/11/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera MARIANA CHAVES SANTOS do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1708
Data 10/11/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia ISAAC PEREIRA LOPES DE MELO para exercer o cargo comissionado de Chefe de Subseção de Validação do Processo Judicial eletrônico. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1707
Data 10/11/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia ANNE MICHELLE MARTINS MOURA CAVALCANTE para exercer o cargo comissionado de Chefe do Setor de Manutenção de Sistemas Judiciais. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1706
Data 10/11/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera ANNE MICHELLE MARTINS MOURA CAVALCANTE do cargo comissionado Chefe de Subseção de Validação do Processo Judicial eletrônico.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1705
Data 10/11/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o Juiz de Direito JOSÉ RONIVON BEIJA-MIM DE LIMA para atuação na 1ª Vara da Comarca de Macaíba, pelo período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1704
Data 10/11/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Nomeia MARINALDO DA SILVA ALVES para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria de CEJUSC.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1702
Data 10/11/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
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