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Nomeia ROMILDO JOSÉ DA COSTA para exercer o cargo comissionado Assessor de Gabinete de Juiz. 

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Francisca de Fátima Medeiros Wanderley.

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Rosineide Matias Ferreira Garcia.

Autorizar o magistrado ROSIVALDO TOSCANO DOS SANTOS JÚNIOR, titular do 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal/RN, a afastar-se de suas atividades jurisdicionais, no período de 22 a 23 de novembro de 2022, para atuar, como docente, com abordagem do tema “Vieses Cognitivos na Atuação Jurisdicional” no Curso de Formação Inicial – Módulo Nacional, destinado aos Juízes empossados no Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, que se realizará na cidade de Cuiabá.

Designa a Juíza de Direito MARIA CRISTINA MENEZES DE PAIVA VIANA para jurisdicionar no Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Macaíba, por tempo indeterminado.

Exonera JOÃO MARIA OQUERES VIANA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-4, III, ao servidor Tasso Alves Pinheiro.

Exonera YASMIN BARROS MONTEIRO DE ALMEIDA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007). 

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, à servidora Márcia Alcione Dantas.

Nomeia a servidora ÉRIKA BESSA VIANA DE ANDRADE BARROS para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).