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Portaria da Presidência Nº 1578, de 25 de outubro de 2022
Exonera GENILDO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1578
Data 25/10/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1577, de 25 de outubro de 2022
Designa a Juíza de Direito NATÁLIA MODESTO TORRES DE PAIVA para exercer a função de Coordenadora da Secretaria Unificada da 1ª e 2ª Varas e do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Santa Cruz, e o Juiz de Direito EDERSON SOLANO BATISTA DE MORAIS como seu respectivo substituto, pelo período que especifica, bem como revoga a Portaria nº 1411, de 22 de setembro de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1577
Data 25/10/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1576, de 25 de outubro de 2022
Designa o Juiz de Direito ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO para exercer a função de Coordenador da Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública da Comarca de Natal, e o Juiz de Direito FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO como seu respectivo substituto, pelo período que especifica, bem como revoga a Portaria nº 320, de 16 de março de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1576
Data 25/10/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1575, de 25 de outubro de 2022
Designa o Juiz de Direito PEDRO PAULO FALCÃO JÚNIOR para jurisdicionar na 3ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante, pelo período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1575
Data 25/10/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1574, de 25 de outubro de 2022
Exonera FERNANDO NUNES DE SANTANA do cargo comissionado Chefe de Secretaria (PJ-007).
Tipo Portaria da Presidência
Número 1574
Data 25/10/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1573, de 25 de outubro de 2022
Autorizar o Desembargador CORNÉLIO ALVES, a usufruir 10 (dez) dias de férias no período 12 a 21/11/2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1573
Data 25/10/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1572, de 24 de outubro de 2022
Conceder ao magistrado Lamarck Araújo Teotonio, titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Natal, 16 (dezesseis) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia de 04 de outubro de 2022
Tipo Portaria da Presidência
Número 1572
Data 24/10/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1571, de 25 de outubro de 2022
Cessar os efeitos da Portaria nº 324/2021, de 02/03/2021, no que tange, apenas, a designação do Juiz Leigo JORGE PEREIRA DE CASTRO NETO.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1571
Data 25/10/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1569, de 24 de outubro de 2022
Designa o Juiz de Direito IVANALDO BEZERRA FERREIRA DOS SANTOS para exercer a função de Coordenador da Secretaria Unificada da 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª Varas Criminais da Comarca de Natal, e a Juíza de Direito ANA CAROLINA MARANHÃO como sua respectiva substituta, pelo período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1569
Data 24/10/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1568, de 24 de outubro de 2022
Designa os Juízes de Direito ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO e RICARDO ANTÔNIO MENEZES CABRAL FAGUNDES para atuação na 1ª e 2ª Varas da Comarca de Macaíba, respectivamente, pelo período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1568
Data 24/10/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
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