TJRN.jus.br

Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Portaria da Presidência Nº 1546, de 18 de outubro de 2022
Exonera ANNA DE PAIVA UBARANA do cargo comissionado de Chefe de Unidade (PJ-007). 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1546
Data 18/10/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1545, de 18 de outubro de 2022
Exonera JUDSON CLAY RODRIGUES CRUZ do cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada (CJ-006). 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1545
Data 18/10/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1544, de 17 de outubro de 2022
Designa o 9º Juiz de Direito Auxiliar AIRTON PINHEIRO para jurisdicionar na 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que pertence ao 9º Grupo – Varas da Fazenda Pública, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1544
Data 17/10/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1543, de 03 de novembro de 2022
Designa a 19ª Juíza de Direito Auxiliar EMANUELLA CRISTINA PEREIRA FERNANDES para atuar na 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal, com jurisdição restrita à prolação de decisões e sentenças, de 31 de outubro de 2022 a 19 de abril de 2023, e revoga a Portaria nº 429, de 08 de abril de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1543
Data 03/11/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1542, de 17 de outubro de 2022
Prorroga a designação do 16º Juiz de Direito Auxiliar GUSTAVO MARINHO NOGUEIRA FERNANDES, para prestar auxílio jurisdicional à 11ª e à 12ª Varas Criminais da Comarca de Natal, que pertencem ao 5º Grupo – Varas Criminais, com jurisdição restrita à realização de audiências de instrução e julgamento e prolação de sentenças nos processos em trâmite nas referidas unidades judiciárias, pelo período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1542
Data 17/10/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1541, de 17 de outubro de 2022
Prorroga a designação do 10º Juiz de Direito Auxiliar MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO para prestar auxílio jurisdicional à 11ª e à 18ª Varas Cíveis da Comarca de Natal, que pertencem ao 1º Grupo – Varas Cíveis não- especializadas, com jurisdição restrita à prolação de sentenças nos processos em trâmite nas referidas unidades judiciárias, pelo período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1541
Data 17/10/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1540, de 17 de outubro de 2022
Designa o 20º Juiz de Direito Auxiliar CLEANTO FORTUNATO DA SILVA, para prestar auxílio jurisdicional à 15ª Vara Cível da Comarca de Natal, que pertence ao 1º Grupo – Varas Cíveis não- especializadas, com atuação restrita à prolação de sentenças, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1540
Data 17/10/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1539, de 17 de outubro de 2022
Designa o 1º Juiz de Direito Auxiliar SÉRGIO AUGUSTO DE SOUZA DANTAS, para prestar auxílio jurisdicional à 17ª Vara Cível da Comarca de Natal, que pertence ao 1º Grupo – Varas Cíveis não-especializadas, com jurisdição restrita à prolação de decisões e sentenças nos processos em trâmite na referida unidade judiciária, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1539
Data 17/10/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1538, de 17 de outubro de 2022
Designa o 8º Juiz de Direito Auxiliar CLEOFAS COELHO DE ARAÚJO JÚNIOR para jurisdicionar na 9ª Vara Cível da Comarca de Natal, com jurisdição restrita à fase de cumprimento de sentença, pelo período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1538
Data 17/10/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1537, de 17 de outubro de 2022
Designa o 5º Juiz de Direito Auxiliar JOSÉ UNDÁRIO ANDRADE para jurisdicionar no 13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal, que pertence ao 6º Grupo – Juizados Especiais Cíveis, no período que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1537
Data 17/10/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
5971 resultados encontrados