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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 1375, de 14 de setembro de 2022
Nomeia HALYSSON MARLLON MOURA SOARES para exercer o cargo comissionado Chefe de Secretaria Unificada. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1375
Data 14/09/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1374, de 14 de setembro de 2022
Exonera MAURICIO MIRANDA do cargo comissionado de Chefe de Secretaria. Unificada. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1374
Data 14/09/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1373, de 14 de setembro de 2022
Designa os membros do Conselho da Medalha do Mérito da Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para o biênio 2021/2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1373
Data 14/09/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1372, de 14 de setembro de 2022
Nomeia MARIA DE LOURDES ROCHA VASCONCELOS DA SILVEIRA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1372
Data 14/09/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1371, de 14 de setembro de 2022
Exonera PAULA LINS GOULART XAVIER do cargo comissionado de Chefe de Secretaria. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1371
Data 14/09/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1370, de 14 de setembro de 2022
Nomeia JUCIANE MEDEIROS DE ARAÚJO SOARES para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria Unificada. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1370
Data 14/09/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1369, de 14 de setembro de 2022
Exonera JUCIANE MEDEIROS DE ARAÚJO SOARES do cargo comissionado de Chefe de Secretaria. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1369
Data 14/09/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria da Presidência Nº 1368, de 14 de setembro de 2022
Aprovar o Plano de Transformação Digital (PTD) no Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1368
Data 14/09/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1367, de 13 de setembro de 2022
Designa a Juíza de Direito SANDRA SIMÕES DE SOUZA DANTAS ELALI para compor a Turma de Uniformização de Jurisprudência, pelo período de dois anos.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1367
Data 13/09/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 1366, de 13 de setembro de 2022
Remove FRANCISCO CHIBÉRIO DA SILVA JÚNIOR para Comarca de Natal. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1366
Data 13/09/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
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