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Designa o 6º Juiz de Direito Auxiliar EVERTON AMARAL DE ARAÚJO para praticar, em conjunto com a juíza titular, todos os atos jurisdicionais necessários durante o período correicional (26 a 30 de setembro de 2022) na 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal.

Designa a Juíza de Direito TATIANA LOBO MAIA para exercer a função de Coordenadora da Secretaria Unificada das Varas Cível da Comarca de Parnamirim.

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-5, III, ao servidor Wendell de Oliveira Costa.

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-5, I, ao servidor Marcelo Dantas Ramos.

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-3, III, a servidora Vilma Pereira de Souza.

Designa o Juiz de Direito FELIPE LUIZ MACHADO BARROS para jurisdicionar na 5ª Vara Cível da Comarca de Natal, de 23 de agosto a 10 de setembro de 2022.

Autorizar o afastamento das magistradas CINTHIA CIBELE DINIZ DE MEDEIROS, Juíza titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Mossoró, LEILA NUNES DE SÁ PEREIRA, Juíza titular o Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim e UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES, Juíza titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, no período de 22 a 26 de agosto de 2022, para participarem do Curso de Formação de Facilitadores em Justiça Restaurativa do TJ/RN, que será oferecido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte, em Mossoró/RN.

Art. 1º Autorizar o Desembargador CORNÉLIO ALVES, eleito Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, a afastar-se de suas funções jurisdicionais nesta Corte de Justiça, a partir do dia 1º de setembro de 2022 até cinco dias após a realização do primeiro turno das eleições 2022, ou, na hipótese daocorrência de segundo turno, até o quinquídio subsequente.Art. 2° Convocar, nos termos do art. 27 da Lei Complementar nº 643/2018, conforme sorteio, a Juíza de Direito MARTHA DANYELLE S COSTA BARBOSA, titular da 15ª Vara da Cível da Comarca de Natal, para substituir o Desembargador Cornélio Alves durante o período em que estiver afastado de suas funções, a partir de 1º/09/2022.

Art. 1ºAutorizar o Desembargador EXPEDITO FERREIRA, eleito Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, a afastar-se de suas funções jurisdicionais nesta Corte de Justiça, a partir do dia 1º de setembro de 2022, até cinco dias após a realização do primeiro turno das eleições 2022, ou, na hipótese da ocorrência de segundo turno, até o quinquídio subsequente.Art. 2º Convocar, nos termos do art. 27 da Lei Complementar nº 643/2018, conforme sorteio, o Juiz de Direito ROBERTO FRANCISCO GUEDES LIMA, titular da 25ª Vara Cível da Comarca de Natal, para substituir o Desembargador Expedito Ferreira durante o período em que estiver afastado de suas funções, a partir de 1º/09/2022.

Atribui o pagamento da Função Comissionada FC-2, I, ao servidor Francisco de Assis Bento da Silva.