Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Torna sem efeito o Ato que nomeou JORGE PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1083
Data 03/08/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia ARTUR SAMUEL PINHEIRO CALDAS para exercer o cargo comissionado de Assessor Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1082
Data 03/08/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia EDGAR COELHO DA SILVA NETO para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1081
Data 03/08/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera ARTUR SAMUEL PINHEIRO CALDAS do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1080
Data 03/08/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o Juiz de Direito TIAGO NEVES CÂMARA para exercer asfunções de Direção do Foro e de Coordenador da SecretariaUnificada da Comarca de Nísia Floresta, e revoga as Portarias nº 536 e nº 540, ambas de 22 de abril de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1079
Data 03/08/2022
Origem Presidência
Situção Revogado parcialmente
Designa o Juiz de Direito JOSÉ RICARDO DAHBAR ARBEX para presidir as Sessões do Tribunal do Júri aprazadas para os dias 17, 18 e 24 de agosto de 2022 na Comarca de Nísia Floresta, e o Juiz de Direito TIAGO NEVES CÂMARA para presidir as Sessões do Tribunal do Júri aprazadas para os dias 10 e 23 de agosto de 2022 na referida Comarca.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1078
Data 03/08/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Autorizar, nos termos do art. 28, inciso XXX, do Regimento Interno deste Tribunal, o magistrado ROSIVALDO TOSCANO DOS SANTOS JÚNIOR, titular do 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal/RN, a afastar-se de suas atividades laborais, no período de 11 a 12 de agosto de 2022, para participar, como formador do Curso de Formação Inicial – Módulo Nacional, destinado aos Juízes empossados no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, que se realizará na cidade de Curitiba/PR, sem ônus para este Tribunal de Justiça.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1077
Data 03/08/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Nomeia NATALIE DIEKMANN para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1076
Data 03/08/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia LÍBIA DE LIMA RODRIGUES para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 1075
Data 03/08/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera LÍBIA DE LIMA RODRIGUES, do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1074
Data 03/08/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
5960 resultados encontrados