TJRN.jus.br

Conceder ao magistrado LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 03 de junho de 2022.

Tornar sem efeito o teor da Portaria nº 531/2021-TJ, publicada no Diário da Justiça Eletrônico em 10/05/2021.

Revoga a Portaria nº 616, de 13 de maio de 2022.

Art. 1º Lotar o servidor José Carlos do Amaral Sobral, Auxiliar Técnico, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, para exercer suas funções perante o CEJUSC – Zona Norte.Art. 2º Lotar a servidora Paula Luciana Tavares de Lira de Lima Góes Maranhão, Auxiliar de Secretaria, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão deste Poder Judiciário, para exercer suas funções perante a Secretaria Unificada dos Juizados da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Natal.

Alterar, com fulcro no art. 89 da Lei Complementar nº 643/2018, as férias da Juíza HADJA RAYANNE HOLANDA DE ALENCAR, estabelecidas por meio da Escala Anual da Corregedoria Geral de Justiça do RN, anteriormente aprazada para 20/06/2022 a 29/06/2022, para usufruto no período de 15/08/2022 a 24/08/2022, em razão da necessidade do serviço advindo do desempenho das atividades do cargo de Juiz Auxiliar da Vice-Presidente do Tribunal de Justiça.

Aposenta ANA SELMA MEDEIROS REGIS DA COSTA, Auxiliar Técnico do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário

Alterar, com fulcro no art. 89 da Lei Complementar nº 643/2018, as férias do Juiz FABIO WELLINGTON ATAIDE ALVES, estabelecidas por meio da Portaria nº 53/2022-SG, anteriormente aprazada de 01/06/2022 a 26/06/2022, para gozo oportuno, em razão da necessidade do serviço advindo do desempenho das atividades do cargo de Juiz Auxiliar da Vice-Presidente do Tribunal de Justiça.

Nomeia YURI FERREIRA DE LIMA para exercer o cargo comissionado de Auxiliar de Secretaria. 

Designa o Juiz de Direito ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Tangará, no período que especifica.

Designa o Juiz de Direito WITEMBURGO GONÇALVES DE ARAÚJO para exercer a função de Coordenador da Secretaria Unificada da Comarca de Goianinha, no período que especifica.