Atos Normativos
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Nomeia DREYTON BATISTA DE MENEZES para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
Tipo Portaria da Presidência
Número 443
Data 11/04/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera ISRAEL SOARES DA CÂMARA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz
Tipo Portaria da Presidência
Número 442
Data 11/04/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera DREYTON BATISTA DE MENEZES do cargo comissionado de Assessor de Juizado Especial.
Tipo Portaria da Presidência
Número 441
Data 11/04/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder a Magistrada ANA NÉRY LINS DE OLIVEIRA CRUZ, titular da 7ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal, 08 (oito) dias de licença em virtude de falecimento de familiar, com efeito retroativo à data de 05/04/2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 440
Data 11/04/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Cessar os efeitos da Portaria nº 501/2021-TJ, de 26/04/2021, no que tange, apenas, a designação do Juiz Leigo MICAEL JONATHAN ROSA DA COSTA.
Tipo Portaria da Presidência
Número 439
Data 11/04/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Nomeia JOACY BATISTA DINIZ para exercer o cargo comissionado de Chefe de Secretaria.
Tipo Portaria da Presidência
Número 438
Data 08/04/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Prorrogar a atuação do Grupo Estadual de Apoio às Secretarias Judiciárias (GEASJUD) na Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Santa Cruz e designar para atuar nas Secretarias da 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal e 1ª Vara da Comarca de Macaíba e da outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 437
Data 11/04/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Designa o Juiz de Direito BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Goianinha, por tempo indeterminado, a partir de 11 de abril de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 434
Data 08/04/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Designa a Juíza de Direito Substituta RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS para jurisdicionar no 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal, por tempo indeterminado, a partir de 11 de abril de 2022, e revoga a Portaria nº 225, de 02 de fevereiro de 2021.
Tipo Portaria da Presidência
Número 433
Data 08/04/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
DEMÉTRIO DEMEVAL TRIGUEIRO DO VALE NETO para jurisdicionar na 3ª Vara da Comarca de Açu, por tempo indeterminado, a partir de 11 de abril de 2022.
Tipo Portaria da Presidência
Número 432
Data 08/04/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
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